"Numerosas leis recém-adotadas ampliaram os fundamentos das autoridades para atingir uma ampla gama de vozes independentes", refere a organização de defesa dos direitos humanos no seu relatório anual relativo a 2021, que será hoje divulgado.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), "as autoridades usaram algumas dessas leis para difamar, assediar e penalizar defensores de direitos humanos, jornalistas, grupos independentes, adversários políticos e até académicos", sendo que "muitos deixaram a Rússia para sua própria segurança ou foram expulsos".

As autoridades, que visaram particularmente o jornalismo independente, alargaram o número de títulos sujeitos à legislação de "agentes estrangeiros" e "organizações estrangeiras indesejáveis", um rótulo que reduz a liberdade de movimento e expressão, acusa a organização.

Além disso, a Rússia também expandiu o registo de "organizações indesejáveis", colocando na lista negra reconhecidos grupos de direitos humanos, e usou a classificação de "indesejável" para processar pessoas.

De acordo com o relatório, a Rússia aprovou, entre janeiro e abril do ano passado, "seis conjuntos de emendas legislativas que restringiram ainda mais a já restrita liberdade de reunião".

Durante o ano de 2021, o número de pessoas e entidades classificadas como "agente estrangeiro" "explodiu, chegando a 94 no início de novembro", assegura a HRW, acrescentando que "a maioria [dos visados] são reconhecidos jornalistas de investigação ou independentes".

Além disso, "as autoridades russas também usaram a covid-19 como pretexto para proibições gerais de manifestações organizadas por ativistas cívicos e políticos", apesar de não terem travado a realização de "eventos enormes pró-governo ou patrocinados pelo Estado", denuncia.

A HRW lembra ainda que Alexander Navalny, o líder da oposição ao regime do Presidente Vladimir Putin, foi detido em Moscovo em janeiro de 2021, quando regressava da Alemanha, onde recebeu tratamento na sequência de um envenenamento que atribui às autoridades russas.

Navalny "foi injustamente detido e processado por novas acusações", refere a HRW no documento, acrescentando que "isto provocou protestos em todo o país que as autoridades reprimiram", tendo vários grupos associados ao líder da oposição sido classificado como "extremistas".

"Antes dos protestos, as autoridades detiveram e perseguiram alegados organizadores e ativistas e, em várias ocasiões, as universidades estaduais ameaçaram os alunos com expulsão para os impedir de participar" nas manifestações, acusa a HRW, adiantando que, "em alguns casos, a polícia usou força excessiva para dispersar multidões" e "as autoridades detiveram milhares de pessoas negando-lhes acesso a advogados".

A análise relativa ao estado dos direitos humanos na Rússia, uma das mais extensas do relatório que dá conta do exame a cerca de 100 países, nomeia dezenas de exemplos de detenções e perseguições, de jornalistas e ativistas políticos, mas também de cantoras do grupo punk Pussy Riot e da atriz Liya Akhedzhakova.

A lista de violações de direitos humanos apontada pela HRW a Moscovo não se fica pelas perseguições dentro do país, sendo referidos os ataques das autoridades russas aos tártaros da Crimeia -- província ucraniana anexada pela Rússia em 2014 - "sob falsas acusações de terrorismo que levaram a dezenas de penas de prisão infundadas".

A organização também aponta o dedo às relações entre a Rússia e a Síria, afirmando que "a Rússia continua a apoiar e, em alguns casos, a realizar ataques deliberados e indiscriminados contra civis e infraestruturas civis, incluindo escolas, hospitais, mercados, casas e abrigos" na Síria, usando "armas proibidas internacionalmente".

Segundo a Human Rights Watch, "os ataques da aliança Síria-Rússia contra infraestruturas civis em Idlib, no nordeste da Síria, são aparentes crimes de guerra e podem constituir crimes contra a humanidade".

A HRW considera que, apesar das sanções adotadas por diversas organizações internacionais, como a ONU, a União Europeia e vários Estados, a situação dos direitos humanos na Rússia está refletida numa frase do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que disse que o país "está a desligar-se progressivamente da Europa e a olhar para os valores democráticos como uma ameaça existencial".

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