"Pode considerar-se que do ponto de vista da implementação das orientações pedagógicas, nomeadamente da recuperação dos conteúdos curriculares e da normalização do sistema, as escolas estão a fazer um bom caminho, sendo expectável que no final deste ano letivo haja nivelamento das aprendizagens e consequente focalização nos programas curriculares correntes do próximo ano letivo 2022/2023", afirmou o ministro da Educação, Amadeu Cruz, durante o debate com os deputados, na Assembleia Nacional, na Praia.
"Os resultados da avaliação do primeiro trimestre [de setembro a dezembro de 2021] apontam para taxas de aproveitamento acima dos 80% no ensino básico e no ensino secundário a nível nacional", acrescentou o governante, sublinhando a "resiliência" do sistema educativo nacional.
Segundo Amadeu Cruz, as escolas de Cabo Verde "têm estado a funcionar com a totalidade dos professores desde o início das aulas" neste ano letivo, em setembro de 2021.
"De salientar que para garantir a estabilização do corpo docente das escolas foram recrutados 330 novos professores, todos com formação superior, o que representa um esforço orçamental superior a 273 mil contos [273 milhões de escudos, 2,5 milhões de euros]".
O atual ano letivo em Cabo Verde arrancou em 13 de setembro de 2021 com cerca de 130 mil crianças, adolescentes e jovens. Destes, cerca de 16.500 em jardins de infância, 83.500 no ensino básico obrigatório (do 1.º ao 8.º ano de escolaridade) e cerca de 30.000 no ensino secundário (do 9.º ao 12.º ano de escolaridade). No total, cerca de 6.000 professores foram colocados nas escolas e foram recrutados mais de 200 novos docentes, segundo o Governo.
O ministro da Educação admitiu anteriormente que o funcionamento deste ano letivo estará ainda condicionado pelos impactos da covid-19, embora estando em curso o processo de regresso à normalidade.
O novo ano letivo arrancou tendo como pressupostos a vacinação contra a covid-19 dos professores e demais funcionários das escolas, bem como dos alunos com idade igual ou superior a 18 anos.
Devido à pandemia de covid-19, as aulas presenciais em Cabo Verde foram suspensas em março de 2020, no final do segundo período desse ano letivo (2019/2020). Foram retomadas em 01 de outubro de 2020 em todo o país, e um mês depois na cidade da Praia -- que na altura registava um pico de contágios por covid-19 -, mas por três dias por semana e com horários reduzidos.
Após dois anos letivos de condicionalismos devido à covid-19, iniciou-se neste ano letivo o "plano de recuperação das aprendizagens", que consiste na antecipação do início das aulas, prolongamento do final do ano letivo, e redução das interrupções letivas nas férias do Natal, Carnaval e da Páscoa.
Amadeu Cruz foi visado neste debate pelas deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que acusam o Governo de "deixar para trás" o ensino, gerando abandono escolar. Apontaram críticas à qualidade de ensino, ao modelo de gestão escolar e afirmaram que os professores "foram enganados" pelo Governo, face aos atrasos na resolução de pendências, avaliadas em 400 milhões de escudos (3,6 milhões de euros).
O ministro reconheceu que há pendências a professores que se acumulam desde 2008, ainda nos governos do PAICV, e assumiu a prioridade de resolver estes casos em "diálogo" com os sindicatos "para eliminar as pendências até ao exercício orçamental de 2023".
Amadeu Cruz garantiu que estão em curso "reformas estruturantes" no sistema educativo em Cabo Verde, para elevar a qualidade a patamares internacionais.
Recordou ainda que, em obras de reabilitação e construção em mais de 70 escolas do país, foram investidos em 2021 cerca de 300 milhões de escudos (2,7 milhões de euros) e que desde 2016 esse investimento envolveu 300 escolas construídas e reabilitadas em todo o país, num investimento global de 1.200 milhões de escudos (10,8 milhões de euros).
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