"Acordo no Coreper [representantes permanentes dos Estados-membros] para convidar a Comissão Europeia a apresentar um parecer sobre cada um dos pedidos de adesão à UE apresentados pela Ucrânia, Geórgia e Moldova", anunciou a presidência francesa do Conselho.
Numa publicação na rede social Twitter, a presidência francesa do Conselho da UE adiantou que foi lançado um "procedimento escrito para validação pelo Conselho dos projetos de cartas destinados a solicitar o parecer da Comissão da UE".
Em altura de aceso confronto armado em território ucraniano devido à invasão russa, o anúncio surge uma semana depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter assinado o pedido formal para a entrada do país na UE, solicitando o estatuto de candidato, e dias depois de a Geórgia e a Moldova terem dado passos no mesmo sentido.
A Comissão Europeia já veio, porém, recordar que "há um procedimento a respeitar", complexo e moroso.
As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores europeus do Tratado da União Europeia e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.
Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido.
Cabe depois ao Conselho da UE (na formação de Conselho dos Assuntos Gerais) estabelecer e supervisionar o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão.
As decisões tomadas no Conselho dos Assuntos Gerais sobre os países candidatos requerem o acordo unânime de todos os Estados-membros da UE.
Hoje mesmo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, indicou que os chefes de Governo e de Estado da UE irão "discutir o pedido de adesão da Ucrânia nos próximos dias", numa alusão à solicitação ucraniana para obter o estatuto de país candidato à União Europeia.
Contudo, a discussão será difícil e já na semana passada Charles Michel avançou existirem "pontos de vista diferentes na Europa e várias opiniões sobre este assunto" entre os líderes da UE sobre a atribuição de estatuto de candidato à Ucrânia.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.
Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,7 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
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