Se tudo correr como previsto, a "partir de 17 de junho de 2022 o fundo vai começar a discutir com profundidade a situação económica e financeira da Guiné-Bissau e os progressos registados", afirmou José Gijon, chefe da missão do FMI, num comunicado conjunto com o Ministério das Finanças guineense.
O comunicado conjunto, a que Lusa teve hoje acesso foi divulgado na quarta-feira, após o início de uma missão da organização financeira internacional no âmbito da terceira e última avaliação ao programa de referência, iniciado em julho de 2020.
"O fundo concorda com a execução com sucesso do Orçamento Geral de 2021, porque as metas estabelecidas foram cumpridas", afirmou o chefe da missão do Corpo Técnico do FMI, prometendo uma avaliação minuciosa da execução do Orçamento Geral do Estado, (OGE) 2022 e, espera que o mesmo seja executado como em 2021.
"Não obstante um contexto económico internacional difícil, há pontos imprescindíveis", esclareceu José Gijon.
A missão do FMI teve início na terça-feira e está a decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.
O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.
O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau "apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação".
O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.
De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.
"As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19", diz o FMI, salientando a "boa taxa de vacinação pelos padrões regionais" e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.
O comunicado conjunto refere igualmente que o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, abordou a questão do recenseamento de raiz dos funcionários públicos guineenses com o objetivo de controlar as despesas e a criação da conta única do Tesouro para centralizar as receitas públicas.
O ministro destacou que as despesas públicas vão concentrar-se nos setores da saúde, infraestruturas e recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, previstas para 2023, salientando que as despesas ligadas às eleições "são indispensáveis".
A gestão da empresa Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau também foi discutida com o FMI, com o ministro a prometer "soluções mais consentâneas para evitar riscos fiscais".
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