Deportação de crianças para a Rússia investigada como possível genocídio

A "transferência forçada de crianças", em particular, é classificada como genocídio ao abrigo da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948.

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Notícias ao Minuto
03/06/2022 11:28 ‧ 03/06/2022 por Notícias ao Minuto

Mundo

Guerra na Ucrânia

A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, continua a supervisionar os múltiplos inquéritos sobre crimes de guerra na Ucrânia. Em entrevista à Reuters, a mesma fonte revelou que os responsáveis por tal investigação estão a examinar alegações de deportação forçada de crianças para a Rússia desde a invasão - enquanto procuram, simultaneamente, construir uma acusação de genocídio a aplicar a Moscovo.

Isto porque, segundo o Direito Humanitário Internacional, a deportação forçada em massa de pessoas durante um conflito é interpretado como crime de guerra. A "transferência forçada de crianças", em particular, é classificada como genocídio, ao abrigo da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948.

A mesma fonte apontou que a Ucrânia contabilizou já, desde o início da guerra, "mais de 20 casos de transferência forçada de pessoas" para a Rússia a partir de várias regiões do país.

"Desde os primeiros dias da guerra, começámos este caso sobre genocídio", disse Venediktova, em declarações à Reuters. A procuradora-geral da Ucrânia acrescentou ainda que, no contexto de caos e de destruição provocado pela agressão russa, a concentração na deportação destas crianças oferecia a melhor forma para assegurar as provas necessárias capazes de satisfazerem a rigorosa definição legal de genocídio. "É por isso que esta transferência forçada de crianças é muito importante para nós", apontou.

Embora não revelando qual o número de vítimas que tinham sido transferidas à força para território russo, a provedora dos Direitos Humanos da Ucrânia, Lyudmyla Denisova, tinha já dito em meados de maio que a Rússia tinha transferido mais de 210.000 crianças durante o conflito.

Venediktova destacou também que as investigações para construir um caso de genocídio - abrangendo a deportação forçada de crianças, mas também outros atos - tinham como alvo áreas localizadas no norte da Ucrânia, até Mykolaiv e Kherson. Mas a recolha de provas estava a ser complicada pela guerra, referiu.

"Até hoje, não temos acesso ao território. Não temos acesso a pessoas a quem possamos perguntar, que possamos entrevistar", explicou a procuradora. "Estamos à espera de quando este território seja desocupado", concluiu.

Iryna Venediktova tinha já dito anteriormente que a Ucrânia tinha identificado, até ao momento, mais de 600 suspeitos de crimes de guerra russos, tendo iniciado processos judiciais contra cerca de 80 deles. Um pequeno número destes indivíduos estão detidos como prisioneiros de guerra, revelou a mesma fonte.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de quatro mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de oito milhões de pessoas, das quais mais de 6,6 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Leia Também: Rússia dá início a exercícios militares com a Frota do Pacífico

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