Piscinas municipais de cidade francesa proíbem uso de burkini
Conselho de Estado considerou que exceção poderia interferir no bom funcionamento dos serviços públicos.
© Getty
Mundo Grenoble
Uma semana após o Conselho de Estado ter examinado o recurso da cidade de Grenoble, a decisão foi tomada: é proibida a utilização de burkinis nas piscinas da cidade no sul do país.
Num comunicado de imprensa publicado esta tarde, o Conselho considerou que uma exceção muito específica para satisfazer um ideal religioso é susceptível de afetar o bom funcionamento do serviço público e a igualdade de tratamento dos utentes em condições que minam o princípio da neutralidade dos serviços públicos.
Segundo o juiz do Conselho de Estado, os utilizadores não podem quebrar as regras comuns sob o pretexto das suas crenças religiosas, sendo que a autorização da utilização do burkini tornaria mais difícil respeitar esta regra, explica a France Bleu.
Note-se que as regras nas piscinas tinham sido alteradas após uma votação da Câmara Municipal no dia 16 de maio. O autarca de Isère recorreu ao tribunal administrativo de Grenoble, que suspendeu então o novo regulamento a 25 de maio.
Le communautarisme d’Éric Piolle, maire de Grenoble, est définitivement sanctionné par le Conseil d’Etat qui confirme la suspension de la délibération «Burkini» du conseil municipal. Une victoire pour la loi «séparatisme», pour la laïcité et au-delà, pour toute la République.
— Gérald DARMANIN (@GDarmanin) June 21, 2022
"Esta é uma excelente notícia", disse o Ministro do Interior Gérald Darmanin, que esteve por detrás do apelo. "O separatismo não ganhará", disse por sua vez Laurent Wauquiez, presidente da região de Auvergne-Rhône-Alpes.
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