Analista. União Africana celebra hoje 20 anos com obstáculos a superar

A União Africana (UA), que reune 55 Estados, celebra hoje o seu 20.º aniversário com desafios, como a recente onda de golpes de Estado, mas cada vez mais consolidada na sua liderança continental.

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Lusa
09/07/2022 17:09 ‧ 09/07/2022 por Lusa

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O bloco comemora duas décadas de vida desde seu lançamento oficial em Durban, na África do Sul, em 2002, em substituição da sua antecessora, a Organização da Unidade Africana (OUA).

Nascida como a encarnação do pan-africanismo, a organização enfrenta um momento complexo após seis golpes de Estado nos últimos dois anos (dois no Mali e um em Burkina Faso, Chade, Guiné-Conacri e Sudão) e com conflitos e ataques de organizações islâmicas que ameaçam a estabilidade na região.

A UA tem, no entanto, diferentes conquistas por trás, como as recentes transferências pacíficas de poder na Zâmbia, Malawi ou Somália e a integração continental.

"Não devemos esquecer que a UA passou em 20 anos de uma experiência no papel para uma realidade com diferentes ferramentas que podem impactar positivamente o panorama de paz e segurança no continente, e isso não é pouca coisa", disse Imogen Hooper, analista do International Crisis Group (ICG) em entrevista à agência espanhola EFE.

A UA comemora o seu 20º aniversário com vários obstáculos para cumprir, o que foi um dos elementos determinantes na sua transição: "O movimento da não-interferência para a não-indiferença", diz Hooper, indicando que tem havido uma tendência de os países classificarem as crises como problemas internos, o que dificulta a intervenção da UA devido ao mandato de respeitar a soberania dos seus membros.

Outro dos princípios fundadores da organização também parece prejudicado neste aniversário: a rejeição de mudanças inconstitucionais de governo.

Enquanto a UA suspendeu rapidamente Guiné, Mali e Burkina Faso após os golpes, a organização manteve o Chade - depois de uma junta militar ter assumido o poder no país após a morte do presidente Idriss Déby em abril de 2021 -, e enfrentou uma divisão após o golpe de outubro passado.

Na XXXV Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da UA, realizada em fevereiro, o atual presidente da organização e chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, admitiu que a UA deveria ser "mais rigorosa com estas mudanças inconstitucionais de governo".

Apesar das dificuldades, a UA conseguiu consolidar-se como um instrumento unificador que promove diferentes tratados continentais e uma crescente integração do continente.

Entre as suas conquistas estão o Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), que entrou em ação em janeiro de 2021, e a campanha unitária para adquirir vacinas contra a covid-19, contra o açambarcamento dos países ricos.

A UA "tornou-se um canal para uma resposta liderada por africanos aos problemas de paz e segurança do continente", diz Hooper, citando a missão militar da organização na Somália, AMISOM, como exemplo, agora substituída pela missão de transição ATMIS.

Após duas décadas de funcionamento, a UA celebra este aniversário com desafios pendentes, como o reforço do financiamento das suas operações de paz e segurança -- cerca de 60% dependentes de doadores externos -- ou a conclusão da reforma estrutural que se arrasta há anos.

A organização também deve priorizar a crise climática, tendo em vista que o continente já está a ser duramente atingido por suas consequências e com vista à realização da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) este ano no Egito.

Apesar dos obstáculos "ainda é uma organização vital, conclui Hooper, e "tem um longo caminho a percorrer, mas sem ela o continente estaria em um lugar muito pior".

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