EUA devem passar vistos à Rússia para Assembleia-Geral da ONU

"Esta é uma questão que temos repetidamente levantado com o país anfitrião (EUA) e que nos foi trazida pela Federação Russa. Acho que o secretário-geral acredita muito que os vistos devem ser entregues à delegação russa e às delegações que têm negócios a serem tratados nas Nações Unidas, especialmente durante a Assembleia Geral", disse hoje o porta-voz, Stéphane Dujarric, no seu 'briefing' diário à imprensa.

Em causa estão denúncias feitas na semana passada pela missão russa junto à ONU, de que os EUA se recusaram a conceder vistos à delegação do Ministério da Administração Interna da Rússia, chefiada pelo ministro do Interior, Vladimir Kolokoltsev, que se deslocaria a Nova Iorque para participar na Cimeira de Chefes de Polícia das Nações Unidas (UNCOPS).

"A delegação russa foi impedida de participar na Cimeira. Os membros da delegação russa simplesmente não receberam vistos. Esta é mais uma violação flagrante por parte dos Estados Unidos das suas obrigações sob o Acordo da Sede da ONU", disse o embaixador Vasily Nebenzia na UNCOPS, que decorreu na semana passada.

"Nesse sentido, gostaríamos de enfatizar mais uma vez que a emissão de vistos aos delegados não é um privilégio, mas uma obrigação legal internacional dos EUA. A recusa de emissão de vistos a delegados de determinados Estados é contrária ao princípio da igualdade soberana e impede a sua participação efetiva nos trabalhos da Organização", acrescentou o diplomata russo.

O embaixador russo considerou ainda "alarmante" que a apenas duas semanas das reuniões de alto nível na Assembleia Geral da ONU - que juntarão chefes de Estado e de Governo de todo o mundo -, nem um único membro da delegação russa, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, tenha recebido um visto de entrada nos EUA.

Numa carta dirigida a Guterres, e obtida na noite de sexta-feira pela agência Associated Press, Vasily Nebenzia indicou que "nos últimos meses as autoridades dos Estados Unidos têm-se recusado constantemente a conceder vistos de entrada a um número de delegados russos designados para participar dos eventos oficiais das Nações Unidas".

O embaixador russo salientou que os Estados Unidos, como país anfitrião das Nações Unidas, são legalmente obrigados a emitir vistos, acrescentando que o pedido de participação nas reuniões de alto nível da ONU a partir de 19 de setembro foi apresentado à Embaixada dos EUA em Moscovo.

No 'briefing' à imprensa de hoje, o porta-voz de Guterres confirmou que esta é uma situação que se arrasta "há algum tempo" e que o secretário-geral da ONU tem tido conversas telefónicas com altos funcionários norte-americanos em relação a essa questão.

"O consultor jurídico é a pessoa responsável por esse assunto, (...) mas sei que essa é uma questão que o secretário-geral também levantou em várias conversas telefónicas com altos funcionários dos EUA, e uma que foi levantada com ele pelo ministro das Relações Exteriores, Lavrov, bem como pelo representante permanente, Nebenzia", informou Dujarric.

As relações entre os Estados Unidos e a Rússia pioraram drasticamente desde a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, com o Governo de Joe Biden a aplicar vários tipos de sanções a Moscovo.

Um porta-voz da missão norte-americana nas Nações Unidas, citado pelo jornal The Washington Post, disse que os Estados Unidos levam a sério as obrigações de país anfitrião e processam "centenas de vistos todos os anos para delegados da Federação Russa em eventos da ONU".

"Para garantir o processamento oportuno, lembramos repetidamente à missão russa na ONU, como fazemos com todas as outras missões da ONU, que os Estados Unidos precisam de solicitações o mais rápido possível. Isso é especialmente importante devido às ações injustificadas contra a nossa embaixada na Rússia, incluindo a demissão forçada de funcionários nacionais locais e de países terceiros, que limitaram severamente nosso pessoal e, portanto, a nossa capacidade de processar vistos", disse o porta-voz dos EUA, que falou sob anonimato.