Uma juíza no estado norte-americano da Carolina do Sul decidiu na terça-feira que o estado não pode executar cidadãos através da cadeira elétrica ou do, recentemente, criado pelotão de fuzilamento, considerando que os dois métodos de execução de condenados à pena de morte são inconstitucionais.

Na sua decisão - que será, certamente, alvo de recurso por parte das autoridades do estado conservador -, a juíza Jocelyn Newman escreveu que "em 2021, a Carolina do Sul voltou atrás no tempo e tornou-se no único estado do país em que uma pessoa pode ser forçada a morrer pela cadeira elétrica se se recusar a escolher o modo como morre".

Newman, citada pela Associated Press, criticou ainda o governo estatal por "ignorar os avanços na pesquisa científica e nos padrões em evolução de humanidade e decência".

É pertinente recordar que os Estados Unidos são o único país do que é comummente conhecido como 'Ocidente' que ainda aplica a pena de morte. Na Europa, nenhum país (exceto a Bielorrússia) considera a pena de morte, e mais de dois terços do mundo já aboliram este tipo de sentença, segundo a Amnistia Internacional - sendo que, nos EUA, a decisão é feita ao nível estatal, e não ao nível federal.

Muitos países que não aboliram a pena de morte assumem-se como "abolicionistas na prática", mantendo a pena capital na sua legislação, mas recusando-se a executar.

More than two-thirds of the world has now abolished the death penalty in law or practice, according to @amnesty.

On #WorldDayAgainstTheDeathPenalty we map which countries still have the death penalty https://t.co/FMHU3TeeIX ⤵ pic.twitter.com/CYmHdpPzsj

— Al Jazeera English (@AJEnglish) October 10, 2021

"Provavelmente consciente durante um mínimo de 10 segundos"

A decisão surge na sequência de um apelo por parte dos advogados de quatro homens condenados à pena de morte na Carolina do Sul, que argumentaram que os seus clientes sentiram dor desumana - fosse pela brutalidade da eletricidade da cadeira elétrica, ou pelos tiros de um pelotão de fuzilamento no coração, que mesmo sendo certeiros, não seriam imediatamente fatais.

O advogado do estado contestou, considerando que a morte seria imediata e, por consequência, indolor.

Durante o processo, os dois lados procuraram usar a voz de especialistas para aferir o nível de dor sentido pelos condenados, mas a juíza considerou mais importante o testemunho de dois médicos, que disseram que uma pessoa que optasse pelo pelotão de fuzilamento "estaria provavelmente consciente durante um mínimo de 10 segundos depois do impacto", e o prisioneiro "iria sentir dor horrenda dos ferimentos das balas e dos ossos partidos".

Os especialistas também compararam o método a tortura. Já relativamente à cadeira elétrica, outro médico disse que este método causa "efeitos em partes do corpo, incluindo órgãos internos, que são o equivalente a cozer".

O método mais usado para executar pessoas nos Estados Unidos é a injeção letal. No entanto, como várias investigações jornalísticas já o provaram, este método também pode ser extremamente doloroso: muitos dos profissionais que aplicam a injeção não são médicos e os medicamentos indicados são considerados ilegais pelo próprio país, pelo que a alternativa encontrada pelas autoridades piora a situação, em vez de a amenizar.

Como seria de esperar, o estado vai recorrer da decisão junto do Supremo Tribunal, garantiu à Associated Press o porta-voz do governador republicano, Henry McMaster.

A Carolina do Sul não executa nenhum prisioneiro desde 2011, pois em 2013, as substâncias usadas para a injeção letal ultrapassaram o prazo de validade. Um desacordo com a farmacêutica que vende as substâncias obrigou a uma pausa nas execuções. Como os criminosos podiam optar entre a injeção letal e a cadeira elétrica - e todos escolheram a cadeira elétrica -, o estado viu-se impedido de levar a cabo a pena capital.

A ideia de acrescentar a opção do pelotão de fuzilamento surgiu no ano passado, com os deputados estatais mais conservadores a considerarem que a morte por pelotão seria "humana". Com a ratificação do governador McMaster, a Carolina do Sul passou a ser o quarto estado a incluir o pelotão de fuzilamento e a cadeira elétrica passou a ser o método padrão

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