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Supremo Tribunal da Índia concede fiança a jornalista preso há dois anos

Em causa está Siddique Kappan, um jornalista do estado sulista de Kerala.

Supremo Tribunal da Índia concede fiança a jornalista preso há dois anos
Notícias ao Minuto

15:30 - 09/09/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Índia

O Supremo Tribunal da Índia concedeu, esta sexta-feira, uma fiança a um jornalista, dois anos depois de ter sido preso por acusações de incitamento e terrorismo. Tudo isto depois de ter noticiado a alegada violação de uma jovem cuja morte provocou protestos a nível nacional, noticia a Reuters.

Em causa está Siddique Kappan, um jornalista do estado sulista de Kerala. Para além dele, três outros arguidos foram presos enquanto se encontravam a caminho do local da alegada violação, no distrito de Hathras, no estado de Uttar Pradesh, em outubro de 2020.

A acusação do estado afirmava que os arguidos estavam em viagem com a intenção de incitar à violência e que estavam a recolher fundos para gerir um site online repleto de "desinformação".

Agora, o Supremo Tribunal da Índia veio conceder a fiança pedida a Kappan, após ter observado que não foram apresentadas acusações formais contra ele. E ainda porque o documento que foi recuperado pela polícia estatal, e que está na base de todo o processo, terá propagado unicamente um "apelo à justiça" no âmbito do referido caso de violação.

Os advogados do jornalista em causa disseram, entretanto, que não foram apresentadas provas que suportassem as alegações feitas contra ele, de acordo com o reportado pelos meios de comunicação social locais.

A propósito de todo este caso, uma bancada do Supremo Tribunal da Índia, liderada pelo seu presidente, fez ainda questão de observar, durante a audiência, que cada pessoa tinha a liberdade de expressar as suas opiniões sobre o sistema judicial. "Por vezes são necessários protestos, pois existem algumas deficiências", assumiu o juiz S. Ravindra Bhat, um dos juízes da bancada.

O tribunal superior ordenou, no entanto, que Kappan permanecesse em Nova Deli durante seis semanas. Depois disso, poderá regressar ao seu estado de origem, Kerala.

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