As guarnições terão a capacidade para "inspecionar e recolher provas de forma e eficaz e segura", de acordo com um comunicado.
O memorando de entendimento foi hoje assinado pelo presidente do Camões --- Instituto da Cooperação e da Língua, João Ribeiro Almeida, e pelo Chefe do Estado Maior da Marinha do Senegal, Contra-Almirante Oumar Wade.
O acordo "estabelece as responsabilidades dos parceiros na entrega e utilização destas embarcações e outros equipamentos, assim como na formação e reino guarnições".
O programa SWAIMS - Operational Response and Management of the Rule of Law at Sea conta com um orçamento total de 12 milhões de euros, financiados pela União Europeia (UE), e tem "como principal objetivo reforçar a resposta operacional da aplicação da lei e a gestão do Estado de Direito no mar, nos 12 países costeiros da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]".
O SWAIMS "visa, essencialmente, responder à necessidade de as forças navais dos países costeiros da CEDEAO reunirem as condições necessárias para o destacamento de forças de imposição da lei capazes de intervir no mar, em tempo útil e de forma a reagir eficazmente a incidentes de crimes e ilícitos marítimos", é indicado.
O programa iniciou-se em 04 de setembro de 2022 e tem uma duração prevista de 45 meses.
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