Meteorologia

  • 06 OCTOBER 2024
Tempo
21º
MIN 20º MÁX 24º

Irlanda do Norte arrisca novas eleições

A Assembleia autónoma da Irlanda do Norte falhou hoje novamente a eleição de um presidente, abrindo o caminho a uma repetição das eleições de maio, uma consequência do impasse relacionado com o estatuto pós-Brexit da região britânica.  

Irlanda do Norte arrisca novas eleições
Notícias ao Minuto

17:26 - 27/10/22 por Lusa

Mundo Pós-brexit

Como esperado, o Partido Democrata Unionista (DUP) rejeitou a eleição de Patsy MacGlone, do Social Democratic and Labour Party, e Mike Nesbitt, do Ulster Unionist Party, os dois nomeados. 

Como consequência, o Governo britânico deverá anunciar na sexta-feira a convocação de novas eleições regionais.  

A líder do Sinn Féin, Michelle O'Neill, o partido que ganhou o escrutínio em maio pela primeira vez na história da província, considerou a atitude do DUP de "fútil, irresponsável, obtusa e sem sentido". 

"O eleitorado quer políticos adultos que levem a sério os desafios do quotidiano, as coisas que têm impacto na vida e trabalho das famílias . (...) Mas o DUP continua a negar e desrespeitar o resultado das eleições de maio", lamentou, numa intervenção na assembleia de Stormont.

Porém, o antigo primeiro-ministro norte-irlandês, Paul Givan, respondeu que o obstáculo "não é o DUP, é o Protocolo da Irlanda do Norte" e que quando esta questão for resolvida estará "pronto para formar um novo Executivo".

Givan afirmou que o mandato do DUP está a ser "desrespeitado" e que o sistema de partilha de poder entre comunidades republicana e unionista "tem de ser consenso e consentimento, não desprezo". 

O ministro para a Irlanda do Norte britânico, Chris Heaton-Harris, mostrou-se determinado em convocar eleições antecipadas na região se os partidos não se entenderem em formar um governo de coligação.

"O povo da Irlanda do Norte merece um governo autónomo que funcione plenamente, por isso compreendo a frustração do público", escreveu na rede social Twitter.

Apesar de não estar em funcionamento, todos os 90 deputados regionais eleitos continuam a ser pagos cerca de 4.250 libras por mês (5.000 euros no câmbio atual). 

A lei prevê um prazo de seis meses para que seja formada uma administração, o qual expira após a meia-noite de sexta-feira, e determina que as eleições se realizem dentro de um período subsequente de 12 semanas, pelo que deverão ser agendadas para dezembro.

As últimas eleições regionais de 05 de maio resultaram na vitória, pela primeira vez na história, do partido republicano Sinn Féin, antigo braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA).

Mas o DUP, a segunda maior força política regional, recusa-se a viabilizar um Executivo até que Londres tome medidas fortes para eliminar as barreiras que, segundo o DUP, o acordo do 'Brexit' criou entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

Os partidos republicanos querem a unificação política da ilha, enquanto que os unionistas, leais à coroa britânica, querem permanecer no Reino Unido.

O acordo de paz de Belfast/ Sexta-feira Santa de 1998 determina que a região seja governada num modelo de partilha de poder, num Executivo composto por ministros dos maiores partidos projetado para garantir que unionistas e republicanos governem juntos.

O DUP abandonou o governo autónomo em fevereiro e desde as eleições de maio que se recusou a viabilizar um governo liderado pelo Sinn Féin. 

Esta situação não é inédita. A Irlanda do Norte esteve sem governo entre 2017 e 2020, naquela altura por recusa do Sinn Féin, que também mantém um boicote ao parlamento de Westminster, apesar de ter direito a sete assentos.

Na origem do impasse está o Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia ('Brexit'), em vigor desde 2021.

Para evitar uma fronteira física entre a República da Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, o Protocolo mantém a região na prática vinculada ao mercado único europeu. 

Isto implica que as mercadorias que chegam do Reino Unido têm de passar por controles aduaneiros e apresentar documentação adicional. 

Esta foi a solução encontrada para respeitar o acordo de 1998, o texto que pôs fim a um conflito violento na Irlanda do Norte entre republicanos e unionistas.

Porém, o DUP considera que o Protocolo resultou numa "fronteira" no mar da Irlanda, separando e comprometendo o relacionamento da província com o resto do Reino Unido.  

Londres e Bruxelas negociaram durante meses para resolver as divergências, e a Comissão Europeia propôs flexibilizar a aplicação do Protocolo com "criatividade", mas recusa-se a reescrever o texto que entrou em vigor em 2021.

Perante a situação, Londres avançou com uma proposta de lei para revogar unilateralmente partes do Protocolo, a qual continua em discussão no parlamento britânico.

Na quarta-feira, o novo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, reiterou a preferência por uma solução negociada em telefonemas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o homólogo irlandês, Micheál Martin. 

Leia Também: Irlanda quer solução rápida sobre protocolo da Irlanda do Norte

Recomendados para si

;
Campo obrigatório