Bruxelas pede melhores estratégias de integração da população cigana

A Comissão Europeia reconheceu hoje discrepâncias entre os Estados-membros nas políticas de inclusão da população cigana, e exortou os 27 a melhorarem a sua colaboração com aquela comunidade.

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Lusa
09/01/2023 16:40 ‧ 09/01/2023 por Lusa

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Comissão Europeia

De acordo com um relatório divulgado hoje, Bruxelas encoraja os Estados-membros a "melhorarem, conforme apropriado, a participação significativa e a consulta de ciganos, incluindo mulheres, pessoas jovens e mais velhas, e pessoas portadoras de deficiências, de modo a apoiar com eficácia a igualdade e não-discriminação".

Na ótica da Comissão Europeia, os 27 têm de rever as políticas e incluir representantes da população cigana na criação das políticas de inclusão, não apenas em posição consultiva.

Sobre as políticas de inclusão da comunidade cigana em Portugal, refere-se que quase nada é apresentado, apenas que do país "chegam exemplos de práticas promissoras" através da "implementação de estratégias para treinar mediadores ciganos na área da saúde".

"Espanha é um exemplo numa prática promissora. [O país] adotou estratégias direcionadas para a criação de organizações civis ciganas, em particular entre as mulheres e os jovens para assegurar uma participação cívica eficaz", sustenta-se no relatório.

Itália também está, na perceção da Comissão, no bom caminho com o trabalho da Plataforma Nacional Roma e Sinta e o Fórum Comunitário, de acordo com o documento, que inclui também os exemplos da Estónia, Lituânia e Áustria nas políticas de integração que incluem a participação de ciganos.

Contudo, na maioria das estratégias de inclusão estão ausentes a educação e a habitação, nomeadamente na Bulgária e na Roménia, onde "há falta de medidas de desagregação específicas".

Entre os países onde a população cigana representa mais de 01 por cento do total (Hungria, República Checa, Bulgária, Espanha, Grécia, Eslováquia), assim como a Croácia, estabeleceram-se "compromissos mais ambiciosos", em particular no combate a estereótipos, mas o financiamento para estas políticas em muitas ocasiões revelou-se insuficiente.

Nas páginas finais do relatório, a Comissão Europeia estabelece como uma das condições para a adesão de outros países ao bloco comunitário, nomeadamente os dos Balcãs, políticas de integração desta e de outras comunidades marginalizadas.

A comissária da Igualdade, Helena Dalli, considerou que "existe uma vontade entre os Estados-membros para fazer alterações em favor da igualdade, inclusão e participação de ciganos" nas políticas de integração.

No entanto, advertiu, esta intenção tem de ser convertida em políticas concretas e planos "mais robustos.

"Os problemas de anticiganismo e de racismo, segregação e discriminação na União Europeia persistem e, em algumas situações, são graves para muitos dos seis milhões de ciganos que vivem na União Europeia. Fazer com que as estruturas nacionais acertem é apenas metade da batalha", completou.

Leia Também: Partidos acusam Chega de perseguição às comunidades ciganas

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