O caso da alegada agressão sexual a uma menina de 11 anos numa casa de banho de um centro comercial por um grupo de seis rapazes, todos menores de 16 anos, ocorreu em Badalona, um município da região de Barcelona (Catalunha), em outubro passado, mas só há poucos dias foi conhecido publicamente, com o internamento de um dos alegados agressores mais velhos, que já tem antecedentes pelo mesmo crime, num centro de menores, por decisão de um juiz.

Outro dos rapazes ficou em "liberdade vigiada" e os restantes três identificados, por terem menos de 14 anos, não podem ser alvo de sanções judiciais, pelo que estes casos passaram para o organismo público de proteção de menores (Direção-Geral de Atenção à Infância).

A propósito deste caso, a polícia da Catalunha e depois meios de comunicação social espanhóis divulgaram dados sobre agressões sexuais cometidas por menores de idade e, em concreto, com menos de 14 anos, para demonstrar e alertar que não está em causa uma situação pontual.

As denúncias de agressões sexuais cometidas por menores aumentaram 58% em Espanha em 2021, comparando com 2020, passando de 1.661 para 2.625, segundo as estatísticas oficiais mais recentes.

Foram condenados 439 menores de idade em 2021 por 609 delitos sexuais em Espanha (mais 12,6% do que em 2020), sendo que quase em 300 desses crimes de natureza sexual a vítima tinha menos de 16 anos.

Só na Catalunha, em 2022, houve 3.064 raparigas e mulheres vítimas de violência sexual, 38,2% delas menores de idade (23% tinham entre 13 e 17 anos e 15% tinha menos de 12 anos), segundo os dados da polícia da região.

Quanto aos agressores, dos 2.205 identificados na Catalunha no ano passado, 12,7% eram menores de idade, sendo que 11% tinham entre 13 e 17 anos e 2% tinham menos de 12.

"São números que nos alarmam, nos inquietam, nos preocupam e nos ocupam e exigem que todos entendamos e analisemos o que nos está a acontecer como sociedade", afirmou a porta-voz da polícia catalã, Montserrat Escudé, numa conferência de imprensa.

"Como sociedade temos um problema e precisamos com urgência de uma abordagem da educação afetiva e sexual destes menores. Uma abordagem exclusivamente no âmbito da segurança é um fracasso. Deve ser prioritário que pais, mães, educadores, amigos, amigas que veem coisas e ouvem comentários tenham uma estratégia e entendam que isto não se pode tolerar mais", acrescentou.

O procurador do Ministério Público espanhol que coordena casos que envolvem menores, Eduardo Esteban, alertou, por seu turno, que há desde 2015 um aumento "surpreendente" de delitos contra a vida e no âmbito da liberdade sexual protagonizados por menores de idade.

Eduardo Esteban afirmou, em declarações à agência de notícias EFE, que há cada vez mais crianças e adolescentes que recorrem à pornografia na Internet "como se fosse um tutorial", numa banalização das relações sexuais que pode explicar o aumento das agressões sexuais por menores.

A este "grave erro" une-se o "absoluto abandono da educação sexual", segundo o procurador, para quem "não existe realmente uma formação sexual para os menores, que estão a recorrer a vias alternativas, nada desejáveis, como a pornografia".

Outra característica destes casos, segundo o procurador, é a gravação das agressões.

"Até ao extremo de nos perguntarmos se a satisfação que procuram é essa", ou seja, dar publicidade àquilo que fizeram, afirmou.

No caso de Badalona agora conhecido, foi precisamente um vídeo gravado pelos alegados agressores que originou a denúncia perante as autoridades.

Mas antes, o vídeo foi visto por dezenas de estudantes de uma escola frequentada por um dos rapazes envolvidos, sem que nenhum fizesse uma denúncia.

Um irmão da vítima que frequenta a mesma escola soube que andava a circular o vídeo e confrontou a irmã em casa, o que acabou por levar à denúncia, pela família, na polícia.

Segundo um estudo relativo a Espanha da organização não-governamental (ONG) Save The Children, com o título "(Des)informação sexual", publicado em 2020, para 30% dos menores a pornografia é a única fonte de informação sobre sexualidade, vídeos em que se "reproduzem papéis de género nocivos" e em que a violência costuma ser protagonista.

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