ONU e OSCE exigem libertação "imediata" do opositor russo Kara-Murza

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, exigiu hoje a libertação "imediata" do opositor russo Vladimir Kara-Murza, condenado a 25 anos de prisão por um tribunal de Moscovo, sentença também criticada pela OSCE.

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Lusa
17/04/2023 13:18 ‧ 17/04/2023 por Lusa

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Kara-Murza

"Ninguém pode ser privado da sua liberdade por exercer os direitos humanos. Apelo às autoridades russas para que o libertem sem demora. Enquanto [Kara-Murza] estiver detido, deve ser tratado com humanidade e respeito pela sua dignidade", defendeu o alto-comissário numa declaração enviada aos meios de comunicação social.

"[A condenação, conhecida hoje] é mais um golpe no Estado de direito e no espaço cívico da Federação Russa", acrescentou.

Volker Türk acusou Moscovo de julgar Kara-Murza por acusações que "parecem estar relacionadas com o exercício legítimo do direito à liberdade de opinião, expressão e associação", incluindo as críticas públicas à invasão russa da Ucrânia.

No mesmo sentido pronunciaram-se também a presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a sueca Margareta Cederfelt, e o representante especial sobre Prisioneiros Políticos da mesma instituição, o norte-americano Steve Cohen.

"O veredicto de hoje contra o crítico do Kremlin Vladimir Kara-Murza, que foi condenado a 25 anos de prisão por ter feito comentários críticos sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e outras políticas do Kremlin, é uma farsa da justiça", disse Cederfelt.

"As acusações são completamente falsas e contrárias aos princípios mais básicos da liberdade de expressão, reminiscentes de julgamentos de fachada contra dissidentes soviéticos sob a ditadura de Josef Estaline dos anos 1930. Apelo às autoridades russas para que façam a coisa certa e libertem imediatamente Kara-Murza", acrescentou.

Por seu lado, Steve Cohen defendeu que a sentença "é uma aberração da justiça e da acusação das políticas ditatoriais do Kremlin".

"O Estado russo negou a Kara-Murza um julgamento justo e manteve-o em condições que põem em perigo a sua saúde. (...) Ele está inocente dos crimes de que é acusado e se o Governo russo ainda tem uma réstia de decência, tem de deixá-lo voltar para casa", sublinhou.

Em prisão preventiva desde abril de 2022, Kara-Murza foi aparentemente alvo de duas tentativas de assassínio, em 2015 e 2017, que atribui às autoridades russas.

A justiça russa considerou provadas as acusações de "alta traição", de espalhar "informações falsas" sobre o exército russo e trabalho ilegal para uma "organização indesejável".

O opositor foi condenado a uma pena cumulativa de 25 anos numa colónia penal, que implica condições de prisão mais rígidas.

Kara-Murza negou as acusações, que considerou de cunho político, e comparou os processos judiciais que enfrenta aos julgamentos durante o Governo do ditador soviético Josef Estaline.

As acusações contra Kara-Murza também estão relacionadas ao discurso que realizou em 15 de março de 2022 na câmara dos representantes do Arizona, Estados Unidos, em que denunciou a guerra da Rússia na Ucrânia.

Os investigadores russos acrescentaram a acusação de traição quando o opositor já estava sob custódia.

Citada por agências de notícias russas, uma das suas advogadas, Maria Eismont, anunciou que Kara-Murza vai apelar da sentença, denunciando ainda "graves violações de procedimento" durante o julgamento.

Na última declaração, realizada na semana passada, Kara-Murza disse que continuava orgulhoso de enfrentar o Presidente russo, Vladimir Putin.

"Eu sei que chegará o dia em que as trevas que cobrem o nosso país irão dissipar-se", declarou o opositor, em mensagens publicadas nas redes sociais e nos meios de comunicação da oposição russa.

"E, então, a nossa sociedade abrirá os olhos e estremecerá quando perceber os crimes terríveis que foram cometidos em seu nome", afirmou.

A Rússia aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de "informações falsas" sobre as respetivas forças armadas logo após o envio de tropas para a Ucrânia, na sequência da invasão do país vizinho, em 24 de fevereiro de 2022.

As autoridades russas estão a usar a lei para eliminar as críticas ao que o Kremlin classifica como "operação militar especial" na Ucrânia.

Kara-Murza era próximo do líder da oposição russa Boris Nemtsov, que foi morto perto do Kremlin em 2015.

Outro nome proeminente da oposição russa, Ilya Yashin, foi condenado a oito anos e meio de prisão no final do ano passado sob a acusação de desacreditar os militares russos.

Leia Também: Kara-Murza foi condenado a 25 anos por enfrentar Kremlin. E as reações?

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