Putin promulga lei que estabelece prisão perpétua por "alta traição"

Legislação agrava repressão a opositores.

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© REUTERS/Turar Kazangapov

Notícias ao Minuto
28/04/2023 15:13 ‧ 28/04/2023 por Notícias ao Minuto

Mundo

Guerra na Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou uma lei que introduz prisão perpétua por "alta traição" e aumenta as penas para crimes de terrorismo, segundo a agência estatal russa TASS, que cita o diploma publicado esta sexta-feira.

O projeto de lei, com uma série de emendas ao código penal russo, aumenta a pena máxima de 20 anos para prisão perpétua por "alta traição".

Já a pena máxima por ataques terroristas aumenta de 15 para 20 anos de prisão, enquanto um ato de terrorismo internacional será punível com 12 anos de prisão a prisão perpétua. Atualmente, a pena máxima para este crime era de 10 anos.

Por outro lado, aumenta a pena mínima por recrutamento e envolvimento de pessoas em crimes terroristas - passa de cinco para sete anos - e cumplicidade com terrorismo será punível com 12 anos de prisão. 

Sublinhe-se que foi no passado dia 18 de abril que os deputados russos haviam adotado este conjunto de emendas que agravam as penas para diversas acusações usadas para reprimir opositores do regime. Os crimes ligados ao terrorismo são frequentemente  invocados para reprimir a oposição ao regime de Putin.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, as autoridades russas têm realizado diversas operações de repressão aos opositores do Kremlin.

Leia Também: "Deportação de crianças é elemento premeditado para apagar identidade"

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