O Comité também denunciou o facto de o recrutamento militar na Rússia afetar de forma "desproporcional" as minorias étnicas.
Durante a sua mais recente sessão, que está a decorrer nas últimas semanas em Genebra, o Comité, composto por 18 peritos independentes, analisou a situação na Rússia.
Todos os 193 países membros das Nações Unidas são submetidos regularmente a este procedimento pelo Comité.
Nas suas conclusões sobre a Rússia, o Comité da ONU declarou estar "profundamente preocupado" com "o incitamento ao ódio racial e a disseminação de estereótipos racistas contra ucranianos étnicos, em particular na rádio e televisão públicas, na internet e nas redes sociais, bem como por figuras e funcionários do Governo".
Também lamentaram "a falta de informações sobre investigações, processos, condenações e sanções" que possam ter sido aplicadas por tais atos e pede a Moscovo que tome medidas para vigiar e combater esse discurso de ódio.
O Comité também manifestou estar profundamente preocupado com relatos "de mobilização forçada e recrutamento", tanto na Rússia como noutros territórios que controla, "que afetam desproporcionalmente membros de minorias étnicas, incluindo povos autóctones".
Os especialistas da ONU pedem a Moscovo que ponha fim a essas práticas.
O Comité também considerou que a definição de "atividades terroristas" no quadro legislativo russo é "excessivamente ampla e vaga", segundo um comunicado de imprensa.
Uma definição tão vaga "põe em perigo o exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e associação" e "é aplicada para visar as operações e atividades de organizações da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos", segundo o Comité.
Os especialistas relataram ainda violações dos direitos humanos, incluindo sequestros, deportações e desaparecimentos forçados visando minorias étnicas na Crimeia ocupada pela Rússia, pedindo a Moscovo que faça mais para proteger os direitos dos tártaros e outras populações.
O Comité citou relatos de "destruição e danos do património cultural tártaro na Crimeia, incluindo lápides, monumentos e santuários", e citou a falta de informações sobre os esforços para proteger do vandalismo estes locais.
Os especialistas relataram barreiras no uso e estudo das línguas ucranianas e tártaras na Crimeia e pediram o restabelecimento do Mejlis, um órgão representativo dos tártaros da Crimeia que foi dissolvido em 2016.
O painel de especialistas citou relatos de "numerosas e graves violações dos direitos humanos contra membros de grupos étnicos minoritários e povos indígenas na Crimeia, em particular sequestros, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, maus-tratos e transferência forçada ou deportação de habitantes destes territórios para a Federação Russa".
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