HRW pede que convenção para proibição de armas químicas seja respeitada
A Human Rights Watch (HRW) pediu hoje aos Governos que respeitem o tratado internacional para a proibição de armas químicas e que garantam a responsabilização de quaisquer violações.
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O apelo da organização não-governamental (ONG) é lançado no dia em que arranca em Haia, Países Baixos, a conferência de revisão da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAC), tratado firmado em 1993. A conferência em Haia vai decorrer até sexta-feira.
"Os Governos devem usar a revisão da convenção para reforçar a proibição de longa data contra as armas químicas, condenando qualquer uso e exigindo responsabilidade por violações", disse Mary Wareham, diretora da HRW na área do armamento, citada num comunicado da ONG.
"Estes Governos devem defender a integridade do tratado sinalizando publicamente os violadores", acrescentou.
Um total de 193 países fazem parte da Convenção para a Proibição de Armas Químicas, tornando-a o tratado de desarmamento mais universalmente aceite do mundo.
Apenas o Egito, a Coreia do Norte e o Sudão do Sul permanecem fora da convenção, enquanto Israel assinou mas não ratificou o documento.
O protocolo proíbe o uso das propriedades tóxicas de produtos químicos comuns, como o cloro, para matar ou ferir.
Entre outras obrigações, cada Estado-membro signatário concorda em nunca "auxiliar, encorajar ou induzir, de qualquer forma, alguém a envolver-se em qualquer atividade proibida" ao abrigo da convenção.
A convenção entrou em vigor em 1997 e criou a Organização para a Proibição de Armas Químicas - OPAQ (Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons OPCW), com sede em Haia.
A OPAQ é a única organização internacional que tem como mandato a destruição e prevenção do surgimento de um tipo de armas de destruição em massa.
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