"A nossa principal prioridade tem de ser impulsionar a reindustrialização europeia e garantir a autonomia estratégica aberta", disse o primeiro-ministro de Espanha, o socialista Pedro Sánchez, numa conferência de imprensa em Madrid para apresentar as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia (UE) do segundo semestre.

Sánchez explicou que a "autonomia estratégica aberta" da Europa passa por diminuir "dependências excessivas" e "vulnerabilidades" da União, que ficaram patentes nos últimos quatro anos, quando a pandemia e a guerra na Ucrânia mostraram como o abastecimento de produtos energéticos, tecnológicos, alimentares ou de saúde dependiam da China e da Rússia.

Neste contexto, o primeiro-ministro espanhol, como tem afirmado repetidamente nos últimos meses, defendeu a aproximação da Europa à América Latina e considerou especialmente relevante a primeira cimeira em oito anos entre a UE e a comunidade de países latino-americanos e do Caribe (CELAC), em meados de julho, em Bruxelas.

Durante o segundo semestre, Espanha espera que sejam assinados novos acordos comerciais da UE com o México e com o Chile e que pelo menos sejam dados "passos substantivos" para o acordo definitivo com o Mercosul (Mercado Comum do Sul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

Outro objetivo da presidência espanhola é fechar em definitivo o novo Pacto de Migrações e Asilo da UE depois do "avanço muito importante" da semana passada, quando os 27 estados-membros aprovaram, por maioria, um acordo para reformar as regras de asilo.

Falta agora o "regulamento para a gestão de crises", que já está "muito avançado", esperando Espanha que possa ser "definitivamente alcançado" um acordo antes do final deste ano, disse Sánchez.

O primeiro-ministro espanhol enquadrou o pacto de migrações e asilo na prioridade de "reforçar a unidade da União Europeia" da presidência espanhola do segundo semestre.

"Num mundo de gigantes, de incertezas e tensões crescentes, a União Europeia deve permanecer unida" e ser um "arquiteto da nova ordem mundial", disse Sánchez, que considerou que a pandemia e a guerra na Ucrânia provaram também as vantagens da união e da coesão dos estados-membros na resposta às crises.

Neste contexto, Sánchez garantiu que a presidência espanhola continuará a trabalhar no apoio à Ucrânia e na resposta a pedidos de adesão de novos países à UE, sem especificar.

Além da "reindustrialização e autonomia estratégica" e do "reforço da unidade" da UE, a presidência espanhola terá mais duas prioridades: avançar na transição ecológica e consolidar o pilar social da Europa.

A resposta à crise energética que a UE enfrenta, agravada pela guerra na Ucrânia, "tem de ser coerente com a emergência climática", defendeu Sánchez, que vê na necessidade de reindustrialização e de maior autonomia uma oportunidade para a acelerar o processo de tornar a economia da União mais verde e sustentável ambientalmente e, por conseguinte, também mais competitiva.

Neste ponto, afirmou que a presidência espanhola, entre outras coisas, fará "todo o possível" para impulsionar a reforma do mercado elétrico europeu, com a aceleração da produção de energia a partir de fontes renováveis ou novas regras de formação de preços.

Quanto ao reforço do pilar social da Europa, a presidência espanhola pretende trabalhar para uma maior "justiça fiscal" e o combate a "vias de evasão fiscal" de grandes fortunas e empresas multinacionais, através do estabelecimento de "'standards' mínimos de tributação empresarias" em todos os estados-membros, "em particular no âmbito digital", e do fim da "utilização de sociedades fantasma".

Neste ponto do "pilar social" e de uma "maior justiça social e económica", Sánchez referiu também o objetivo de durante a presidência espanhola haver um "impulso definitivo" do dossiê das novas regras orçamentais europeias, relacionadas com os limites de défice e dívida pública, entre outros aspetos.

O objetivo é que os países mantenham "contas públicas saudáveis" mas ao mesmo tempo possam "financiar adequadamente serviços públicos e a transição ecológica e digital", afirmou.

Sobre a transição digital e a evolução tecnológica atual, Sánchez afirmou que a Europa está perante uma "mudança transcendental" e que tem de "manter a liderança", referindo em concreto os desafios da Inteligência Artificial (IA).

"Precisamos de um quadro regulatório que fomente o desenvolvimento tecnológico que proteja os nossos direitos e valores, de uma perspetiva humanista do que é a transformação digital, dando segurança e confiança às nossos cidadãos", defendeu.

O Parlamento Europeu deu na quarta-feira 'luz verde' às primeiras regras da UE para a IA, que terá agora de negociar com o Conselho, para proibir a vigilância biométrica e impor transparência em sistemas como o ChatGPT.

Espanha assume a presidência europeia em 01 de julho, poucas semanas antes de eleições legislativas nacionais antecipadas, em 23 de julho, o que Sánchez voltou a hoje a desvalorizar, dizendo que já houve votações no passado em países que presidiam ao Conselho da UE e que isso "nunca é um problema".

Leia Também: Portugal aumentou população residente em mais de 46.000 pessoas