Angola com 142 casos de tráfico humano desde 2015. Maioria sem julgamento

Angola registou, entre 2015 e o ano passado, 142 casos de tráfico de seres humanos, dos quais apenas 22% foram julgados, segundo dados apresentados hoje pelo diretor nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo.

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Raquel Rio
04/07/2023 12:40 ‧ 04/07/2023 por Raquel Rio

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Crime

 

Dos 142 casos identificados, 53% são relativos a adultos e os restantes a menores, sendo a província do Cunene (sul de Angola), a que reportou mais ocorrências (60), enquanto Cuando Cubango, Lunda Sul e Cuanza Sul não têm casos diagnosticados neste período, indicou.

No que diz respeito ao Cunene, com uma extensa fronteira de mais de 400 quilómetros com a Namíbia, apontou essencialmente as alterações climáticas, com agravamento da seca e da estiagem, como fator de intensificação do fluxo migratório normal entre os dois países.

"São pessoas que se encontram em grande situação de vulnerabilidade" e são facilmente recrutadas para fins de mendicidade, exploração sexual ou outros, adiantou o responsável, que falava em Luanda num 'workshop' sobre tráfico de seres humanos para jornalistas.

Yannick Bernardo justificou que os dados significam também que o Cunene e tem "alguma organização de fronteira e controlo sobre este fenómeno" e "tem conseguido identificar e dar tratamento aos casos", resultando num maior número de condenações (oito).

Quanto ao facto de apenas 22% terem chegado à fase de julgamento, admitiu que é "um desafio concluir um caso de tráfico de seres humanos".

O diretor dos Direitos Humanos sublinhou que houve alterações recentes ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, de 2020, tendo alguns crimes uma "nova roupagem" que permitiu também melhorar a tramitação dos casos.

Por outro lado, "algumas imprecisões processuais" levaram a anulação de atos por parte de advogados "mais expeditos"

Um terceiro fator prende-se com o número exíguo de magistrados e operadores de justiça: "por isso, estes crimes não têm a resposta que nós gostaríamos que tivesse"

Dos 47% de menores identificados, a maioria das crianças destinavam-se a ser usadas em trabalhos forçados ou servidão doméstica.

Cerca de 75% eram cidadãos nacionais e os restantes 25% originários do Vietname, China, República Democrática do Congo, Nigéria e Namíbia.

Tinham como destino, Portugal, França, África do Sul, Moçambique, Panamá (com o objetivo de chegar até aos Estados Unidos da América) Laos e Vietname.

O 'workshop' é organizado pelo Ministério da Justiça e dos Diretos Humanos angolano, Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Leia Também: Manifestações? Deputados angolanos querem consagrar "fim de autorização"

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