Human Rights Watch acusa Beirute de deportar sírios de forma arbitrária

De acordo com a organização não-governamental com sede nos Estados Unidos, os cidadãos sírios relataram terem sido ameaçados de perseguição pelas Forças Armadas do Líbano, caso voltem a território libanês.

Um cidadão de origem síria disse que foi detido no Líbano de "forma arbitrária" e torturado tendo sido forçado a alistar-se nas Forças Armadas da Síria como reservista depois de ter sido deportado no passado mês de abril.

As deportações intensificaram-se desde o princípio do ano e visam sobretudo os cidadãos sírios sem estatuto legal no Líbano.

A Human Rights Watch (HRW) pede aos países doadores - que apoiam o Governo de Beirute e as Forças Armadas libanesas - a instar as autoridades a pôr termo às deportações e a garantir que os fundos fornecidos não contribuem para violações dos direitos humanos.

"O Líbano está a acolher o maior número de refugiados (per capita) em todo o mundo e no quadro de uma crise económica terrível mas isto não é desculpa para deter os sírios e atirá-los para a fronteira, para as mãos de um governo abusivo", disse Ramzi Kaiss, investigador da HRW no Líbano referindo-se ao Executivo de Damasco.

"Os sírios no Líbano vivem permanentemente com medo de serem detidos e enviados para condições de pesadelo (na Síria), independentemente do estatuto de refugiado", referiu ainda Ramzi Kaiss numa nota publicada no portal oficial da HRW.

Nos meses de maio e junho a Human Rights Watch afirma ter entrevistado por telefone ou presencialmente onze cidadãos sírios que as Forças Armadas libanesas deportaram para a Síria, além de cinco familiares de pessoas que foram arbitrariamente detidas e deportadas.

A HRW também entrevistou também dez representantes de organizações internacionais e nacionais da sociedade civil que prestam apoio a refugiados sírios no Líbano.

Segundo a mesma nota, a HRW enviou no passado dia 08 de junho uma carta às Forças Armadas do Líbano e à Direção Geral de Segurança de Beirute a pedir esclarecimentos sobre a situação.

Os militares responderam no dia 22 de junho afirmando que o Exército está a cumprir uma decisão do Conselho de Defesa do Líbano (aprovada em abril de 2019) sobre a deportação de sírios que entram em território libanês de forma irregular e que "não são portadores de documentos legais".

Os militares libaneses negaram as detenções arbitrárias, justificando as deportações no quadro de "operações de segurança".

Embora não existam estatísticas oficiais sobre o número total de detenções ou deportações, uma fonte humanitária disse à HRW que, desde abril, ocorreram mais de uma centena de operações que resultaram em "2.200 detenções e 1.800 deportações de refugiados sírios".

Os trabalhadores humanitários disseram que a vaga de deportações que ocorre este ano "é a mais grave" dos últimos anos.

A Human Rights Watch também entrevistou três pessoas que os militares do Líbano deportaram depois de terem sido resgatadas, a 31 de dezembro de 2022, de uma embarcação que se afundou e que transportava mais de 200 pessoas que tentavam fugir para a Europa através do Mediterrâneo.

Segundo a HRW, "em todos os casos de deportação" documentados pela ONG, o exército não deu aos deportados a oportunidade de contestarem o regresso forçado ao país de origem.

Quando os deportados disseram ao Exército que estavam registados como refugiados no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, "e que temiam ser reenviados para a Síria", os apelos foram ignorados.

Seis pessoas relataram tratamento abusivo durante a deportação, com espancamentos, ameaças, assédio sexual e tratamento degradante: foram vendados, esbofeteados e obrigados a permanecerem de pé durante horas.

Estima-se que o Líbano acolhe mais de "1,5 milhões de refugiados sírios que fugiram desde o início da guerra civil, em 2011, o que o torna o país com a maior população de refugiados per capita do mundo".

No quadro de uma crise económica sem precedentes, 90% dos refugiados sírios no Líbano vivem em condições de extrema pobreza.