NATO. Relação com Ucrânia é longa mas tem sido alimentada a paliativos
A ambição da Ucrânia de aderir à NATO já existia na viragem do século e apesar de estar prometida a sua concretização houve poucos progressos, quase sempre alimentados com declarações de intenção, e por enquanto coartados pela guerra.
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Mundo NATO
A dissolução da União Soviética em 1991 abriu caminho para a caminhada da Ucrânia em direção à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), logo no início da década, que se adivinhava longo.
Três décadas depois ainda está por acontecer, apesar o trilho estar delineado desde 1994, com o país a ser o primeiro Estado da antiga URSS a participar no programa "Parceria para a Paz" com a Aliança Atlântica. Três anos depois,
a Ucrânia integrou um memorando de cooperação com a NATO para a levar a outro nível e aproximá-la da adesão, criando a Comissão NATO Ucrânia.
Mas só 11 anos depois, durante a cimeira de Bucareste, em 2008, é que os Estados-membros da NATO concordariam em proclamar a Ucrânia (e a G como um país que um dia viria a integrar a aliança político-militar encabeçada pelos Estados Unidos.
A proclamação não veio acompanhada de um convite para ser candidato, muito menos de uma cronologia.
A Ucrânia, que vivia um período de transição da era soviética, ainda submersa na corrupção e dominada pela oligarquia leal a Moscovo, tinha de cumprir certos requisitos até poder ser considerada um país candidato.
Apesar de uma sondagem de 2008 demonstrar que a maioria da população era favorável à adesão à NATO e da tentativa de integração com a apresentação de um Plano de Ação para a Adesão (MAP), mas a eleição de Viktor Yanukovych em 2010 acabou por estagnar as aspirações ucranianas, pela aproximação que o Presidente fez à Rússia de Dmitry Medvedev.
Os Estados-membros da NATO iam acompanhando enquanto pareciam esmorecer as ambições de um país que outrora queria virar a página do passado soviético e redefinir a sua política de segurança.
Mas a anexação da Crimeia em 2014 pela Rússia fez despertar os alarmes na Ucrânia, que anteviu a ocupação ilegal daquela porção do território como um ensaio daquilo que, de facto, veio a acontecer oito anos depois, já durante a Presidência de Vladimir Putin.
Do lado da NATO começou a preparação, ainda que pouco declarada, das Forças Armadas da Ucrânia para a possibilidade de uma invasão, e que ajudou a resistir à invasão que começou em fevereiro de 2022.
O país e os aliados estreitaram novamente laços e na cimeira de 2021, em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo reiteraram a posição de 2008: no futuro a Ucrânia será um membro pleno da NATO.
Mas em 24 de fevereiro de 2022 as tropas russas irromperam pelo território ucraniano e rapidamente chegaram às portas da capital, ocupando localidades como Bucha para pressionar a rendição. Que não aconteceu e a tentativa de Moscovo de demover as aspirações de adesão à NATO só as intensificou.
Desde então o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, insistiu, quase semanalmente, que a adesão à NATO tinha de concretizar-se ainda em 2022.
Uma hipotética adesão apressada significaria que os restantes Estados-membros, incluindo Portugal, teriam de entrar no conflito.
Do secretário-geral da NATO desde 2014, Jens Stoltenberg, e vários líderes dos países que fazem parte da organização veio o alerta de que a integração na organização aconteceria, mas para isso a Ucrânia tinha de estar em situação de paz, pelo que até ao final do conflito com a Rússia é praticamente impossível.
Ainda há uma semana Zelensky disse que no contexto geopolítico internacional atual, a NATO não o é sem a Ucrânia, e por isso quer, pelo menos, um calendário para a adesão, sendo que o desejável era o convite.
Mas na sexta-feira, Stoltenberg deitou por terra a questão e insistiu que não sairá da cimeira um convite. Os Estados-membros vão, pelo contrário, reiterar a posição de "apoio inequívoco" à Ucrânia e a promessa de que a Ucrânia um dia vai fazer parte da NATO.
A adesão não pode ocorrer apenas quando houver condições para tal, ou seja, uma situação de paz, mas quando for acompanhada pelas reformas políticas exigidas para pertencer à aliança.
Enquanto isso não surge, os 31 aliados vão dar à Ucrânia "paliativos" para apaziguar a frustração ucraniana. A Comissão NATO Ucrânia vai dar lugar ao Conselho NATO Ucrânia, cuja primeira reunião vai ser em Vílnius, logo após o final dos trabalhos da cimeira, na quarta-feira.
Os Estados-membros também vão acordar com um plano plurianual de apoio para garantir que o tal "apoio inequívoco".
Para chegar à adesão a Ucrânia tem de fazer um caminho sinuoso: vencer a guerra, visto que a NATO já deixou bem claro que se a Rússia vencer, a questão não pode sequer ser colocada, e em paralelo avançar nas reformas no país, que também são requeridas para aderir à União Europeia.
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