No debate anual do Conselho de Segurança da ONU sobre violência sexual em conflitos, presidida pelo diplomata britânico Tariq Ahmad, foi apresentado um relatório do secretário-geral, António Guterres, que fornece padrões e tendências desse tipo de crimes em mais de 20 países no ano passado, quando as crianças representaram 32% das ocorrências verificadas.

As raparigas (97%) a representaram a maioria dessas vítimas.

De acordo com o relatório, violações coletivas, escravidão sexual e outras formas de violência sexual estão a ser usadas como tática de guerra, tortura e terrorismo para subjugar e deslocar populações, num momento em que ocorre o maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial e o número de deslocados atinge níveis recordes.

A República Democrática do Congo (RDC) é, mais uma vez, o país que apresenta o maior número de ocorrências, com 701 casos de violência sexual em conflitos.

"Diante desse cenário, senti-me compelida a visitar a RDC em junho para avaliar a situação em primeira mão. Fiquei horrorizada com os testemunhos que ouvi de mulheres e meninas, muitas das quais haviam sido violadas recentemente por gangues e ainda estavam a receber tratamento", disse Pramila Patten, representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos.

No Sudão do Sul, a ONU documentou incidentes que afetaram 221 mulheres e 71 meninas, enquanto registou 191 casos na República Centro-Africana (RCA), onde outras 92 denúncias ainda estão sob investigação.

Pramila Patten, que teve a sua participação na reunião de hoje contestada pela Rússia, referiu ainda o conflito na Ucrânia, onde ficou "impressionada não apenas com a ocorrência de violência sexual em zonas de conflito, mas também com a vulnerabilidade aguda de milhões de mulheres e crianças forçadas a fugir do país", situação que gerou "uma oportunidade para o tráfico e exploração sexual".

Patten expôs ainda relatos de mulheres que foram violadas por gangues em frente aos filhos no Haiti, depois de verem os seus maridos serem executados; uma mulher que foi violada até à morte por membros de um grupo armado na RCA; sobreviventes de violência sexual na Etiópia que contraíram o vírus da SIDA e agora enfrentam "uma vida de estigma e problemas de saúde"; entre outros casos.

"O relatório anual demonstra claramente os efeitos estimulantes da impunidade. A realidade é que, até que efetivamente aumentemos o custo e as consequências de cometer, comandar ou tolerar a violência sexual, nunca iremos conter a onda de tais violações", frisou Patten.

Nesse sentido, a representante da ONU instou o Conselho de Segurança a preencher a lacuna entre resoluções que emite e a realidade no terreno.

Defendeu ainda, entre outros pontos, a imposição de sanções às partes em conflito, que, "se aplicadas de maneira oportuna e consistente, podem mudar o cálculo daqueles que supõem que as violações sexuais são 'gratuitas' -- ou mesmo lucrativas -- na economia política da guerra em que as mulheres são traficadas, negociadas e vendidas".

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