Israel. Oposição vai contestar reforma judicial junto do Supremo Tribunal

O líder da oposição israelita, Yair Lapid, anunciou hoje que vai recorrer ao Supremo Tribunal para tentar reverter a reforma judicial defendida pelo Governo de Benjamin Netanyahu, aprovada esta segunda-feira no parlamento.

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Lusa
24/07/2023 17:25 ‧ 24/07/2023 por Lusa

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Israel

"Recorreremos ao Supremo Tribunal contra esta legislação, que significa o cancelamento unilateral do caráter democrático do Estado de Israel, pela forma antidemocrática e predatória com que as discussões foram conduzidas no comité constitucional do parlamento", disse Lapid, numa mensagem publicada na rede social Twitter.

"Eles não venceram, porque a batalha não terminou, está apenas a começar", acrescentou o líder da oposição, desta vez num discurso transmitido pela televisão, no qual disse que a lei hoje aprovada "viola as regras do jogo".

O anúncio de Yair Lapid surge poucas horas depois de o parlamento israelita ter aprovado com 64 votos a favor e nenhum contra - após o abandono da sala pelos deputados da oposição -- a controversa reforma judicial.

A reforma determina mudanças radicais que aumentam os poderes do Governo na área judicial, limitando a capacidade de o Supremo Tribunal contestar decisões do executivo (caso as avalie como contrárias ao sistema democrático) e alterando a forma como os juízes são selecionados.

"Esta é a crise mais grave que já enfrentamos e não foi causada pelos nossos inimigos, mas por um Governo extremista e radical", denunciou Lapid, que também acusou Netanyahu de se ter tornado "uma marioneta de um grupo de extremistas e de messiânicos".

O Movimento para o Governo de Qualidade em Israel, um influente movimento israelita, também já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal para contestar a nova legislação, avisando que se trata de "uma lei inconstitucional porque muda fundamentalmente a estrutura básica da democracia parlamentar e a natureza do regime".

Netanyahu e os seus parceiros de Governo alegam que as mudanças são necessárias e, desde o início, deram sinais de que não iriam alterar a sua postura, apesar dos fortes protestos registados em várias cidades do país durante os últimos meses.

Os manifestantes que contestam a controversa reforma - que representam vários setores da sociedade israelita -- olham para a nova legislação como uma tomada de poder alimentada por ambições pessoais de Netanyahu, que está a ser julgado por acusações de corrupção.

Após a votação de hoje no parlamento, a principal central sindical de Israel, a Histadrut, anunciou que o seu líder, Arnon Bar-David, convocou uma reunião com a direção da organização para convocar uma greve geral para os próximos dias, em protesto contra a medida.

O executivo liderado por Netanyahu é o Governo mais à direita da história de Israel.

Leia Também: Pelo menos 19 detidos durante protestos contra reforma judicial em Israel

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