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Espanha: Constituição do parlamento é ensaio para formação de governo

A nova legislatura espanhola, saída das eleições de 23 de julho, arranca na quinta-feira com a constituição formal do parlamento, que serve de ensaio para a formação do próximo governo.

Espanha: Constituição do parlamento é ensaio para formação de governo
Notícias ao Minuto

10:41 - 16/08/23 por Lusa

Mundo Espanha/Eleições:

As eleições legislativas terminaram com um parlamento dividido sem maiorias absolutas à esquerda ou à direita, deixando em aberto quem liderará o próximo governo.

Nas últimas semanas, o Partido Popular (PP, direita), que foi o mais votado, tentou negociar apoios, mas são para já insuficientes, pelo que os dois cenários que se mantêm são um executivo de esquerda ou repetição das legislativas.

O partido socialista (PSOE), o segundo mais votado, liderado pelo primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, tem mais aliados parlamentares do que o PP. Os socialistas mantêm por isso a possibilidade de formar governo em coligação com a plataforma de extrema-esquerda Somar e com o apoio de uma 'geringonça' no Congresso dos Deputados formada por forças nacionalistas, regionalistas e separatistas.

A eleição da Mesa do Congresso e da Presidência do Congresso (o parlamento espanhol) na quinta-feira servirá de ensaio à possibilidade de formação de um novo governo de esquerda.

O PSOE indiciou esta semana um nome para candidata a presidente do Congresso, o da deputada Francina Armengol, que para ser eleita terá de conseguir o apoio dos mesmos partidos com quem os socialistas e o Somar negoceiam a 'geringonça' parlamentar.

Os socialistas têm dito, desde as eleições, que a opção é por negociações "discretas" com outros partidos, havendo até agora poucos detalhes sobre as conversações.

Estes são alguns pontos essenciais do resultado das eleições em Espanha de 23 de julho e os cenários possíveis neste momento em relação à formação do novo governo:

Parlamento dividido

O PP venceu as eleições, mas sem alcançar uma maioria absoluta com o VOX, de extrema-direita, com quem governa em coligação em quatro regiões autónomas.

A maioria absoluta são 176 deputados e PP e VOX elegeram 170 em conjunto.

O segundo partido mais votado foi o Partido Socialista (PSOE).

O PSOE e a plataforma de extrema-esquerda Somar, que assumiram querer governar em coligação, têm 152 lugares no parlamento.

Governo de direita quase impossível

O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, disse após as eleições que, como presidente do partido mais votado, iria tentar formar governo e iniciou contactos com outras forças, mas até agora só conseguiu os apoios do VOX (33 deputados) e da União do Povo Navarro (UPN, 1 deputado), insuficientes para lhe garantir a investidura como primeiro-ministro.

Feijóo só pode assim aspirar a ser primeiro-ministro se deputados socialistas ou de outros partidos de esquerda e nacionalistas se abstiverem, o que todos rejeitam, para já, fazer.

A direção do PP afirmou na semana passada que mesmo sem garantia de apoios suficientes, Feijóo se submeterá à votação do parlamento se o Rei de Espanha, Felipe VI, o indicar como candidato a primeiro-ministro após a ronda de audições que o monarca terá de fazer nas próximas semanas com os partidos representados no parlamento.

Possibilidade de um governo de esquerda

O PSOE foi o segundo partido mais votado, mas tem mais aliados no parlamento do que o PP e, se chegar a acordo com todos eles, Sánchez tem possibilidade de voltar a ser primeiro-ministro, à frente de um governo de coligação PSOE/Somar.

Estão em causa cinco partidos regionalistas, nacionalistas e separatistas que já viabilizaram o último governo, mas a que este ano se junta mais um, o Juntos pela Catalunha (JxCat), fundado por Carles Puigdemont, o antigo líder catalão que vive desde 2017 na Bélgica para fugir à justiça espanhola depois da declaração unilateral de independência da região daquele ano.

Nenhum dos partidos com quem o PSOE e o Somar têm de negociar rejeitou, para já, a possibilidade de conversações e apoio a um novo governo de esquerda.

Papel chave dos independentistas catalães

O JxCat, independentista, elegeu sete deputados e votou contra a investidura de Sánchez na última legislatura.

O partido disse desde a noite eleitoral que não viabilizará a investidura de Sánchez "a troco de nada" e revelou que só tomará uma decisão sobre a presidência do Parlamento na própria quinta-feira de manhã.

Na segunda-feira, Puigdemont, que formalmente não tem qualquer cargo no JxCat mas é considerado o líder de facto da força política que fundou, escreveu na rede social X (antes Twitter) que não é opção fazer negociações "através de declarações públicas" e pediu "paciência, perseverança e perspetiva".

Poucos dias depois das eleições, Puigdemont tinha afirmado, também no Twitter, que o apoio do JxCat a Sánchez vai depender de um acordo sobre o "conflito" catalão e defendeu negociações sem "pressões" e sem "chantagem política".

Passos para um Governo ou novas eleições

O dia da constituição formal das Cortes espanholas, 17 de agosto, quinta-feira, é a única data concreta prevista na lei em relação à nova legislatura saída das eleições de 23 de julho.

Na quinta-feira formam-se as Cortes (Congresso dos Deputados e Senado, as duas câmaras do parlamento espanhol) com todos os eleitos.

Depois, mas sem prazos definidos, o Rei de Espanha fará uma ronda de contactos para tentar indicar um candidato a primeiro-ministro a ser votado no Congresso.

O nome proposto por Felipe VI (se houver algum após essa primeira ronda de audiências) será votado no plenário se o próprio assim o quiser, porque pode recusar-se, por não ter apoios suficientes, como já aconteceu no passado. Neste cenário, o Rei poderá repetir as audiências semanas mais tarde.

Se o nome indicado pelo Rei se submeter à votação no parlamento e não for eleito, começa então uma contagem de dois meses para haver novo candidato a chefe do Governo e uma investidura.

Esgotados esses dois meses, dissolvem-se as Cortes automaticamente e repetem-se as eleições 47 dias depois da dissolução.

Leia Também: Eleições em Espanha. "É o imbróglio que os eleitores quiseram"

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