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ACNUR apela a Israel para não expulsar eriteus após tumultos de sábado

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou hoje a Israel para que respeite o direito internacional e não expulse os eritreus, na sequência dos tumultos ocorridos em Telavive, no fim de semana, com requerentes de asilo.

ACNUR apela a Israel para não expulsar eriteus após tumultos de sábado
Notícias ao Minuto

14:43 - 05/09/23 por Lusa

Mundo William Spindler

importante apurar responsabilidades pelo que aconteceu no sábado", afirmou William Spindler, porta-voz da organização em Genebra.

"Qualquer decisão com impacto em todos os requerentes de asilo eritreus, ou qualquer caso de repulsão, seria contrária ao direito internacional e poderia ter consequências humanas dramáticas, uma vez que a situação na Eritreia permanece inalterada", acrescentou.

O princípio da não-repulsão obriga os Estados a não expulsarem uma pessoa para um país onde a sua vida ou liberdade possam estar ameaçadas.

O aviso do ACNUR surge depois de o primeiro-ministro israelita, Benjanim Netanyahu, ter afirmado, no domingo, que o seu país estava a considerar a deportação de mil eritreus que participaram nos tumultos, considerando que os acontecimentos tinham ultrapassado a "linha vermelha".

Os confrontos eclodiram no sábado, depois de centenas de eritreus se terem reunido à porta de um espaço em Telavive, onde estava prevista a realização de um evento pró-regime organizado pela embaixada da Eritreia em Israel.

A polícia israelita declarou a concentração ilegal e ordenou a desmobilização dos manifestantes, intervenção que evoluiu para confrontos que provocaram "mais de 170 feridos entre os requerentes de asilo", segundo o ACNUR.

Entre os feridos, uma dúzia de requerentes de asilo eritreus foram atingidos por munições reais disparadas pela polícia israelita. A polícia israelita registou 49 feridos entre os efetivos deslocados para o local.

Na segunda-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou estar "alarmado" com o elevado número de feridos e apelou a que seja feita uma investigação.

"O ACNUR apela à calma e à contenção e pede a todas as partes que se abstenham de tomar medidas suscetíveis de agravar a situação", declarou hoje Spindler.

"A grande maioria dos requerentes de asilo que vivem em Israel é pacífica e cumpridora da lei. Os incidentes de 2 de setembro são profundamente lamentáveis e não refletem o comportamento de toda a comunidade eritreia em Israel", afirmou.

O porta-voz sublinhou que os refugiados e os requerentes de asilo residem legalmente em Israel: "são obrigados a respeitar a lei do seu país de acolhimento e estão sujeitos aos mesmos procedimentos que qualquer outro residente ou cidadão, incluindo em casos de comportamento criminoso".

De acordo com estatísticas publicadas em junho último, existem atualmente 17.850 requerentes de asilo eritreus em Israel, a maior parte dos quais entrou ilegalmente no país através da Península do Sinai, no Egipto, há vários anos.

A Eritreia é governada com "mão-de-ferro" pelo Presidente Isaias Afwerki desde a sua declaração oficial de independência em 1993, após trinta anos de guerra com a Etiópia.

Leia Também: ONU vai redistribuir dezenas de milhares de refugiados pelo Sudão do Sul

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