A organização não-governamental (ONG) emitiu este apelo num comunicado hoje divulgado, instando os líderes do G20 (que agrega as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia), que se reunirão no fim de semana numa cimeira em Nova Deli, Índia, "a cumprir anteriores promessas de financiamento relativas ao clima que até agora não respeitaram e a assumir novos compromissos, incluindo um alívio generalizado da dívida aos países sobre-endividados".
"A crise da dívida ameaça os direitos das pessoas a alimentação, vestuário e habitação adequados, consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a crise climática coloca ameaças extremas ao direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável", sublinhou a Amnistia.
"O G20 realiza-se numa altura em que o mundo se encontra no fio da navalha. A crise climática está a causar danos incomensuráveis às pessoas enquanto, ao mesmo tempo, muitos Estados em situação climática vulnerável enfrentam uma crise de dívida. Os direitos humanos de milhares de milhões de pessoas estão ameaçados. O custo da inação será catastrófico", sustentou a secretária-geral da AI, Agnès Callamard.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, "o aumento dos preços dos alimentos básicos, os abalos económicos e a crise climática colocam desafios sem paralelo que muitos países estão mal preparados para enfrentar, incluindo aqueles que pouco fizeram para criar estas ameaças globais".
O número de países de baixo rendimento em situação de endividamento aumentou para 42 desde a pandemia de covid-19, dificultando a sua capacidade de salvaguardar os direitos das pessoas, especialmente porque muitos enfrentam episódios climáticos extremos recorrentes, referiu a AI.
O número de pessoas em situação de pobreza extrema, que vivem com menos de 2,15 dólares (dois euros) por dia, aumentou em 2021 pela primeira vez desde antes de o G20 ter começado a reunir-se, em 1999, indicou a organização.
"Os países de baixo rendimento estão a gastar mais a pagar os juros da dívida, proporcionalmente ao seu rendimento nacional total, do que em qualquer outro momento nos últimos, pelo menos, 30 anos", vincou a Amnistia, observando que "o objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2030, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU acordados em 2015, será quase certamente falhado".
A AI defende que o G20, "que trabalha em estreita cooperação com as instituições financeiras internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, pode contribuir para alterar esta situação, assegurando que os processos de redução da dívida são justos, sólidos e suficientemente rápidos para ajudar eficazmente os países que enfrentam várias crises -- o que inclui estar preparado para considerar como opção a anulação de mais dívida".
Quanto à crise climática, a Amnistia apela ao G20 "para que apoie medidas drásticas destinadas a evitar o agravamento das catástrofes climáticas, nomeadamente através de um acordo sobre a eliminação rápida de todos os combustíveis fósseis".
A ONG frisou que "as temperaturas médias globais estão a aumentar rapidamente e, sem uma ação ambiciosa imediata, deverão ultrapassar em muito o aumento de 1,5° C em relação aos níveis pré-industriais que o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas indicou ser essencial para proteger a humanidade das consequências mais devastadoras das alterações climáticas".
Agnès Callamard defende que "uma redução e abandono rápidos de todos os combustíveis fósseis deve ser a prioridade global para evitar uma catástrofe climática e mais violações dos direitos humanos".
"O mundo está a caminhar para uma catástrofe climática e os sinais de alarme são óbvios. As pessoas estão a sofrer, e os ecossistemas e a biodiversidade estão a ser destruídos", alertou.
Este ano, uma seca severa afetou o Corno de África, grande parte da Ásia registou um recorde de temperaturas, incêndios florestais de enormes dimensões devastaram vastas áreas da América do Norte e da Europa, julho foi globalmente o mês mais quente alguma vez registado, as águas dos oceanos atingiram temperaturas sem precedentes, as calotas polares derreteram e estão a desaparecer e quantidades inéditas de chuva causaram inundações mortíferas na Europa e na China.
"Não é razoável esperar que os países de baixos rendimentos possam cumprir o compromisso de deixar de usar combustíveis fósseis se os países mais ricos continuam a fugir aos seus próprios compromissos e obrigações, ao mesmo tempo que não fornecem suficiente financiamento para o clima e não proporcionam mais alívio da dívida aos Estados mais vulneráveis", argumentou a Amnistia.
Por isso, defendeu, "as nações mais ricas devem chegar-se à frente e aumentar substancialmente as promessas de disponibilizar pelo menos 100 mil milhões de dólares (93,4 mil milhões de euros) por ano para ajudar os Estados a atenuar as consequências e adaptar-se às alterações climáticas".
Além disso, prosseguiu, "um fundo climático separado para perdas e danos, acordado no ano passado, deve ser adequadamente financiado e tornar-se operacional de forma a proporcionar aos grupos mais afetados um acesso eficaz aos seus recursos e a outras formas de reparação".
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