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O que se segue nas eleições em Espanha? Próximo passo cabe ao Rei

O presidente do Partido Popular espanhol (PP, direita) viu hoje 'chumbada' definitivamente pelo parlamento a sua candidatura a primeiro-ministro e cabe agora ao Rei de Espanha o passo seguinte para a formação do novo governo do país.

O que se segue nas eleições em Espanha? Próximo passo cabe ao Rei
Notícias ao Minuto

13:47 - 29/09/23 por Lusa

Mundo Eleições Espanha

O PP foi o partido mais votado nas eleições de 23 de julho e o Rei Felipe VI indicou Alberto Núñez Feijóo, o líder dos populares, como candidato a primeiro-ministro, mas a investidura foi rejeitada pelos deputados.

Com o 'chumbo' do parlamento a Feijóo, começou a contar um prazo de dois meses, que termina em 27 de novembro, para o Congresso dos Deputados eleger um novo chefe de Governo e não haver repetição das eleições.

É este o calendário e os passos previstos na legislação espanhola a partir de agora:

Rei volta a ouvir partidos para indicar novo candidato 

A presidente do parlamento espanhol, Francina Armengol, tem agora de comunicar oficialmente a Felipe VI que a investidura de Feijóo como primeiro-ministro fracassou, o que deverá fazer ainda hoje.

Felipe VI deverá agendar a seguir nova ronda de audições com os partidos que conseguiram eleger deputados nas legislativas de 23 de julho, o que provavelmente acontecerá na próxima semana.

Após essa ronda de audições, Felipe VI indicará um novo candidato a liderar o Governo, para ser votado pelo parlamento.

O novo candidato será, previsivelmente, o líder do Partido Socialista (PSOE), Pedro Sánchez, que já disse estar disponível e que acredita ter condições para reunir os apoios necessários no parlamento para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro.

Sánchez diz que já demonstrou isso mesmo em 17 de agosto, quando os socialistas conseguiram ficar com a presidência do parlamento graças ao apoio dos partidos de esquerda e das forças nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco.

Tentativa de investidura de Sánchez 

Depois de o Rei indicar um novo candidato a primeiro-ministro, cabe à presidência do Congresso dos Deputados, com o acordo do nome indicado, agendar a sessão parlamentar de investidura, que terá de prever quatro dias seguidos.

A sessão pode, porém, durar apenas dois dias, se o candidato for aprovado logo na primeira votação com uma maioria absoluta. Se isso não acontecer, a votação tem de ser repetida 48 horas mais tarde e, neste caso, basta uma maioria simples (mais votos a favor do que contra) para ser bem-sucedida.

Sánchez disse na quinta-feira que haverá novo governo de esquerda em Espanha "dentro de pouco tempo".

Já dirigentes do Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em espanhol) e da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), essenciais para a viabilização do governo de Sánchez, disseram que tudo está "muito em aberto", que não descartam "em absoluto a repetição das eleições" e que "nada está fechado" com o PSOE.

Os independentistas pedem a Sánchez uma amnistia para os envolvidos na declaração unilateral de independência da Catalunha em 2017 e negociações sobre um referendo de autodeterminação na região.

O 'deadline' de 27 de novembro e o cenário de novas eleições

Segundo a Constituição espanhola, o parlamento tem dois meses após a primeira votação de um candidato a primeiro-ministro para eleger um chefe de governo para a legislatura saída de umas eleições.

A primeira votação de Feijóo foi em 27 de setembro, pelo que o prazo termina em 27 de novembro.

Se a candidatura de Sánchez também falhar, as Cortes espanholas (Senado e Congresso dos Deputados) formadas na sequência das eleições de 23 de julho serão dissolvidas automaticamente e haverá novas legislativas 47 dias mais tarde, ou seja, em 14 de janeiro de 2024.

Espanha já repetiu eleições duas vezes, em 2016 e 2019, por nenhum candidato a primeiro-ministro ter sido aprovado pelo parlamento.

Leia Também: Feijóo falha novamente investidura. Rei nomeará novo candidato

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