O PSOE e os independentistas Juntos pela Catalunha (JxCat), de Carles Puigdemont, assinaram hoje um acordo para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha liderado pelo socialista Pedro Sánchez.

"Condiciona-se a legislatura aos avanços" e "a estabilidade terá de ser conquistada acordo a acordo ", disse Puigdemont, num conferência de imprensa em Bruxelas, Bélgica, país onde vive desde 2017 para fugir à justiça espanhola depois de ter protagonizado uma declaração unilateral de independência da Catalunha naquele ano, quando presidia ao executivo autonómico.

Segundo Puigdemont, PSOE e JxCat assinaram hoje um acordo que estabelece "as condições para iniciar uma negociação" em diversos âmbitos que os independentistas "têm reivindicado há anos para resolver o conflito histórico entre a Catalunha e Espanha".

"É uma forma de devolver à política o que é da política" e de "abordar o conflito em termos diferentes da última legislatura", quando Sánchez já foi primeiro-ministro, mas sem o apoio parlamentar do JxCat, afirmou.

"Entramos numa etapa inédita que haverá que explorar", acrescentou.

Puigdemont, tal como está assumido no documento hoje assinado pelos dois partidos, afirmou que PSOE e JxCat levaram a cabo esta negociação "com desconfiança" mútua, que mantêm, mas definiram o quadro em que se vão relacionar a partir de agora, numa mesa de trabalho com uma metodologia de funcionamento estabelecida, e que inclui a figura de um "mecanismo independente e internacional", que verificará o avanço das negociações e o respeito pelo eventuais acordos.

"Não nos fiamos nas palavras e nas promessas. E seguramente a outra parte opina o mesmo e terá falta de confiança em nós. Esperemos que um dia não seja assim", afirmou.

O acordo entre PSOE e JxCat inclui também uma amnistia para independentistas em processos relacionados com a tentativa de autodeterminação da Catalunha que, segundo Puigdemont, não seriam delitos "em nenhum estado democrático" por resultarem de ações "tomadas em nome do povo catalão e pelos seus representantes legítimos".

PSOE e JxCat assinaram o acordo esta manhã, em Bruxelas.

Puigdemont, que negociou este acordo diretamente com o PSOE, é um dos potenciais beneficiários da amnistia.

O dirigente socialista Santos Cerdán, numa conferência de imprensa também em Bruxelas, disse que "o acordo político e para uma lei de amnistia" é para a legislatura de quatro anos, para assegurar a estabilidade, e não apenas para uma nova investidura de Sánchez como primeiro-ministro.

No acordo hoje assinado, PSOE e JxCat comprometem-se com negociações permanentes ao longo da legislatura, com o partido catalão a revelar já que vai propor, neste quadro, a realização de um referendo de autodeterminação na Catalunha.

Santos Cerdán disse, em relação ao referendo, que a posição do PSOE é a de que tudo aquilo que for aprovado e negociado tem de respeitar a Constituição espanhola.

O dirigente socialista considerou que o acordo entre os dois partidos, que têm "discrepâncias profundas", incluindo ideológicas, é "uma oportunidade histórica para resolver um conflito que só dentro da política pode e deve resolver-se".

"Só com negociações se devem resolver os desencontros", afirmou, em linha com aquilo que o PSOE tem afirmado para defender "a desjudicialização" do conflito entre o estado espanhol e a região da Catalunha.

Santos Cerdán defendeu ainda que o acordo cumpre também com o mandato dos eleitores espanhóis saído das eleições de 23 de julho passado.

Na sequência das eleições espanholas, o PSOE negociou acordos com partidos nacionalistas e independentistas catalães, bascos e galegos para conseguir a recondução de Sánchez como primeiro-ministro no parlamento.

Após o acordo hoje anunciado com o JxCat, só falta confirmar um apoio à recondução de Sánchez, o do Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em castelhano).

Santos Cerdán disse hoje que o acordo com o PNV "se não está já fechado, está prestes a ser fechado".

Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

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