A agenda da sessão plenária, que decorre até quinta-feira, inclui também a presença do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, que apresentará os resultados da presidência semestral espanhola do Conselho da União Europeia (UE) aos eurodeputados, que vão ainda debater as guerras Israel-Hamas e na Ucrânia e votar o sistema de cabeças de lista das próximas eleições europeias, marcadas para junho de 2024.

Na terça-feira de manhã decorrerá a entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento a representantes de Mahsa Amini, uma jovem curda iraniana que morreu em setembro de 2022 depois de detida e espancada pela polícia da moralidade da República Islâmica por ter infringido o rígido código de vestuário imposto às mulheres, e ao movimento de protesto iraniano Movimento Mulher, Vida, Liberdade.

Atribuído anualmente para distinguir a defesa dos direitos humanos e assim designado em honra do físico e dissidente da ex-URSS Andrei Sakharov, o prémio vai homenagear a jovem curda iraniana, cuja morte provocou uma onda de protestos sem precedentes liderados por mulheres no Irão contra a lei do 'hijab' (véu islâmico) e outras regras discriminatórias.

No mesmo dia, o Parlamento Europeu analisa a candidatura de João Leão, antigo ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo, nomeado por Portugal para o Tribunal de Contas Europeu para ocupar o lugar que está vago desde o falecimento de João Figueiredo em junho de 2021.

No final de novembro, a comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu deu 'luz verde' à nomeação, cuja decisão final será tomada pelos Estados-membros da UE.

Já na quarta-feira, Pedro Sánchez, chefe do Governo espanhol desde junho de 2018 e reconduzido em 16 de novembro, vai apresentar um balanço da presidência espanhola do Conselho da UE, que decorre até final do ano e que tinha traçado como prioridades a promoção da reindustrialização (garantindo assim uma autonomia estratégica), avanços na transição ecológica e na adaptação ambiental, a promoção de uma maior justiça social e económica e o reforço da unidade europeia.

Acerca das eleições europeias do próximo ano serão votadas propostas para o sistema de cabeças de lista, que inclui o mecanismo de eleição do presidente da Comissão Europeia e formas para fomentar a afluência às urnas e o reforço dos processos democráticos. Paralelamente, as propostas de defesa da democracia europeia, feitas pela Comissão Europeia, serão debatidas pelos eurodeputados.

Na área das relações internacionais, serão avaliados os últimos desenvolvimentos com o chefe da política externa da UE, Josep Borrell, sobre a guerra Israel-Hamas.

Sobre a guerra na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, o foco estará nas consequências ambientais provocadas pela Rússia, enquanto sobre a China será debatido um relatório, no qual os eurodeputados reconhecem o duplo papel: parceiro, mas também concorrente e rival sistémico.

Na agenda também estará a segurança económica num contexto de tensões geopolíticas.

Aprovisionamento e soberania europeia quanto a matérias-primas críticas necessárias para a produção de carros elétricos, painéis solares e smartphones, as prioridades do Parlamento Europeu para o próximo Conselho Europeu (agendado para 14 e 15 de dezembro), o reconhecimento da parentalidade em todo o espaço comunitário, recomendações sobre saúde mental e um debate sobre a agência de fronteiras (Frontex) são outros temas que marcam os quatro dias de trabalhos em Estrasburgo.

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