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EUA. Procurador especial pede ao Supremo que esclareça imunidade de Trump
O procurador especial norte-americano, Jack Smith, pediu ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos que decida se o ex-presidente Donald Trump goza de imunidade presidencial, de forma a ser julgado pelos crimes cometidos durante as eleições presidenciais de 2020.
© Reuters
Mundo Donald Trump
Donald Trump, que perdeu as eleições presidenciais de 2020 para o democrata Joe Biden, enfrenta quatro acusações de conspiração contra os Estados Unidos, por impedir o Congresso de certificar os resultados das urnas, por conspirar contra o direito de voto, bem como de tentar obstruir a certificação dos resultados da votação.
"Este caso apresenta uma questão fulcral, no coração da nossa democracia. Se um ex-presidente pode ser absolutamente imune a processos federais por crimes cometidos durante o mandato", pode ler-se no texto do pedido enviado por Jack Smith ao Supremo Tribunal os Estados Unidos, de acordo com a agencia Europa Press, que cita a NBC News.
Este pedido de esclarecimento do procurador especial norte-americano surge pouco tempo depois da juíza distrital dos EUA Tanya Chutkan ter rejeitado a tentativa de Donald Trump de inviabilizar o julgamento, que deverá ocorrer em março, alegando imunidade presidencial.
Na quinta-feira, Donald Trump anunciou que recorreu da decisão que rejeita a sua imunidade em processos criminais, numa altura em que se esgota o tempo para adiar ou inviabilizar um julgamento iminente, relacionado com acusações de tentativa de fraude eleitoral.
O recurso já era esperado, uma vez que os advogados de Trump já tinham dado a entender que tencionavam levar até ao Supremo Tribunal, se necessário, o que dizem ser uma questão juridicamente não testada sobre a imunidade de um antigo presidente.
O argumento de que Trump tinha imunidade em ações judiciais relacionadas com atos praticados no âmbito da sua função de presidente foi considerado como a objeção mais importante, apresentada pelos seus advogados antes do julgamento.
O processo acusa Trump de conspirar para subverter a vontade dos eleitores numa tentativa desesperada de se agarrar ao poder depois de ter perdido as eleições presidenciais de 2020 para o democrata Joe Biden.
É o primeiro de quatro casos criminais que Trump enfrenta e que está programado para ir a julgamento, embora seja possível que o recurso da questão da imunidade possa atrasar o caso.
O advogado especial Jack Smith acusou separadamente Trump na Florida de acumular ilegalmente documentos confidenciais na sua propriedade de Mar-a-Lago depois de ter deixado a Casa Branca.
Donald Trump é também acusado na Geórgia de conspirar para anular a sua derrota eleitoral para Joe Biden, e enfrenta acusações em Nova Iorque relacionadas com pagamento de subornos efetuados durante a campanha de 2016, acusações que rejeitou.
Leia Também: Eleição de Trump poderá ser "dramática para a União Europeia e o mundo"
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