Será uma reunião decisiva dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) decorre, pelo menos entre quinta-feira e sexta-feira, após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.

Mas nas últimas semanas os avisos da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma "discussão franca e aberta sobre a viabilidade dos objetivos estratégicos da UE na Ucrânia", pedido que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kyiv, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.

Esta poderá ser, por isso, "uma cimeira europeia difícil", salientaram fontes comunitárias na antevisão do encontro, recordando as "muitas discussões em cima da mesa", principalmente relacionadas com a abertura de negociações formais com a Ucrânia para futura adesão à UE e a criação de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a modernização e reconstrução do país.

"Agora é hora de tomar decisões sobre os dois temas", mas surgiram "cartas de um membro do Conselho Europeu [Viktor Orbán] que se opõem ao consenso, tornando assim esta discussão ainda mais difícil", assinalaram estes funcionários comunitários.

Previsto está que a discussão ocorra entre quinta-feira e sexta-feira, após uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais na quarta-feira, mas as mesmas fontes admitiram que as discussões se prolonguem no fim de semana.

"Há uma regra de unanimidade envolvida [para a questão do alargamento] e há dinheiro, por isso [a cimeira] pode prolongar-se, até porque os líderes gostariam de fechar isto até final do ano", de acordo com as fontes europeias.

Ainda assim, "continuamos a acreditar que será possível ir na direção certa", adiantaram as mesmas fontes.

Nesta decisiva cimeira europeia, será então discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kyiv para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

Admitida é a hipótese de que, perante desacordo na cimeira desta semana, haja um novo Conselho Europeu no início do próximo ano, por exemplo em janeiro em fevereiro, para desbloquear a abertura de negociações formais até março.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros.

O objetivo é que tal mecanismo para Kyiv seja aprovado no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, mas numa altura em que a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia este programa é equacionado como plano B para não parar agora com a ajuda europeia ao país.

Portugal estará representado neste encontro de alto nível pelo primeiro-ministro, António Costa.

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