O documento, com publicação aguardada durante toda a noite pelos negociadores desta Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), propõe, pela primeira vez na história destes encontros, mencionar todos os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas alterações climáticas, numa decisão a adotar por todos os países.

O texto apela à "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial, a fim de alcançar a neutralidade de carbono em 2050 em acordo com recomendações científicas".

O apelo para acelerar a ação nesta década foi uma exigência da União Europeia e de muitos outros países.

No entanto, já não se refere "uma saída" do petróleo, do gás e do carvão, como exigido por mais de uma centena de países.

Para fazer história, este texto de compromisso, resultado de duras negociações, nomeadamente entre União Europeia, pequenos Estados insulares, Estados Unidos, China e Arábia Saudita, terá de ser aprovado por consenso por cerca de 200 países.

A presidência da COP, a cargo do sultão Ahmed Al Jaber, dirigente da petrolífera do Dubai Adnoc, convocou uma sessão plenária para hoje, às 09:30 (05:30 de Lisboa).

De acordo com as regras da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, apenas um país pode opor-se à adoção de uma decisão na COP.

Durante mais de 24 horas, o sultão Al Jaber tentou salvar uma COP que anunciou como "ponto de viragem", capaz de preservar o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris, adotado há oito anos: limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

O primeiro rascunho do texto dos EAU, na segunda-feira, causou polémica porque não apelava para "uma saída" dos combustíveis fósseis, cuja combustão desde o século XIX é largamente responsável pelo atual aumento das temperaturas globais de 1,2°C em relação à era pré-industrial.

"Estamos a fazer progressos", afirmou John Kerry, o enviado dos Estados Unidos para o clima, na terça-feira à noite, enquanto se dirigia para mais uma ronda de negociações. Estão a ser feitos "bons progressos", concordou o ministro australiano do clima, Chris Bowen.

Cerca de 130 países, incluindo Estados Unidos e Brasil, pediam um texto ambicioso que enviasse um sinal claro para iniciar o declínio dos combustíveis fósseis.

Até à data, apenas a redução do carvão foi acordada na COP26, em Glasgow. O petróleo e o gás nunca foram mencionados.

O projeto de acordo dos EAU inclui o reconhecimento do papel desempenhado pelas "energias de transição", numa alusão ao gás, para garantir a "segurança energética" nos países em desenvolvimento, onde quase 800 milhões de pessoas não têm acesso a eletricidade.

O texto contém uma série de apelos relacionados com a energia: triplicar a capacidade das energias renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, além de acelerar as tecnologias de "carbono zero" e "baixo carbono".

A Arábia Saudita, o Kuwait e o Iraque adotaram uma linha dura, recusando qualquer acordo que atacasse os combustíveis fósseis, que são a fonte de riqueza destes países.

Numa conferência em Doha, na terça-feira, o ministro do petróleo do Kuwait, Saad al-Barrak, denunciou um "ataque agressivo" do Ocidente.

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