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Sérvia apresenta "reservas" sobre acordos de normalização com o Kosovo

O Governo sérvio afirmou hoje ter apresentado "reservas" à União Europeia sobre os últimos acordos alcançados na normalização das relações com o Kosovo, reiterando que rejeita qualquer reconhecimento da soberania da sua antiga província.

Sérvia apresenta "reservas" sobre acordos de normalização com o Kosovo
Notícias ao Minuto

19:23 - 14/12/23 por Lusa

Mundo União Europeia

A primeira-ministra sérvia, Ana Brnabic, apresentou na quarta-feira em Bruxelas um "texto de reservas", após a adoção de uma declaração sobre o alargamento da União Europeia (UE) entre os líderes dos Balcãs Ocidentais e da UE.

Na declaração, a UE e os líderes da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Kosovo apelaram a Belgrado e a Pristina para o cumprimento imediato dos acordos concluídos em Bruxelas e em Ohrid, na Macedónia do Norte, em fevereiro e março, sob a mediação da UE.

Ambas as partes comprometeram-se a reconhecer os seus documentos reciprocamente, a não perturbar a integração da outra parte nas organizações internacionais e a respeitar a integridade territorial uma da outra, entre outros.

Os acordos "só são considerados aceitáveis num contexto que não se refira, de forma alguma, a um reconhecimento 'de facto' ou 'de jure' do chamado 'Kosovo'", afirmou Brnabic no texto apresentado.

A líder do executivo insistiu ainda que não aceita a adesão do Kosovo à ONU ou a qualquer organização das Nações Unidas e que não reconhece a integridade territorial do Kosovo, que proclamou independência em 2008.

No final de outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, instou Pristina a estabelecer a autonomia dos municípios da minoria sérvia do Kosovo e Belgrado a aceitar o reconhecimento 'de facto' do Kosovo.

Bruxelas tem vindo a insistir há anos em negociações complexas para a normalização das relações entre Belgrado e Pristina, uma condição indispensável para que ambos os países avancem na caminho da integração na UE.

Leia Também: Scholz aponta que decisão da UE é "sinal forte de apoio" à Ucrânia

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