Presidente da Catalunha diz que só referendo resolve "conflito de soberania"

O independentista Aragonès e o socialista Sánchez reuniram-se hoje em Barcelona pela primeira desde que o primeiro-ministro espanhol foi reeleito no cargo, no mês passado, com o apoio do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), do presidente catalão.

A ERC já tinha viabilizado o governo anterior de Sánchez e iniciou na legislatura passada um processo de diálogo entre o executivo regional e o Governo de Espanha, além de ter conseguido indultos para os condenados pela tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017.

Este ano, a ERC e o outro partido independentista catalão representado no parlamento espanhol, o Juntos pela Catalunha, pediram aos socialistas uma amnistia para separatistas, para viabilizar o novo Governo de Pedro Sánchez, estando a lei já a ser apreciada pelo parlamento.

Aragonès sublinhou hoje, no final de um encontro com Sánchez que qualificou como produtivo e cordial, que os socialistas e o próprio primeiro-ministro afirmavam até há poucos meses que a amnistia, como o referendo, era inconstitucional.

"E hoje temos uma amnistia", disse Pere Aragonès, que considerou que Sánchez tem em relação ao referendo "uma posição de máximos" no início de um processo negocial.

Aragonès disse que a amnistia marca o "fim da repressão" policial e judicial do independentismo e que agora se inicia "a segunda fase de negociação", que deverá culminar com a fixação das condições para haver um referendo sobre a independência da Catalunha.

Para o dirigente catalão, "é imprescindível" abordar agora a questão do referendo, lembrando que há um "consenso transversal" na região em relação a este tema e que uma "amplíssima maioria" de defensores e opositores da independência defende uma consulta.

"Só se resolve votando", disse Pere Aragonès, que reconheceu e sublinhou que se trata de um processo de diálogo e negociação longo, complexo e difícil e que não espera acordo no curto prazo.

Pedro Sánchez, por seu turno, reiterou no final do encontro com Aragonès que o referendo sobre a independência é inconstitucional, mas considerou que é possível alcançar nos próximos quatro anos um acordo de "reforço do autogoverno da Catalunha".

Para o líder do Governo de Espanha, um acordo desses será mais transversal e mais representativo da sociedade catalã, que é plural politicamente e inclui independentistas e opositores à independência.

"Apostamos na recuperação plena da convivência na Catalunha e pelo reencontro total da Catalunha com o resto de Espanha", disse Sánchez, que considerou que a atual legislatura "é o tempo propício para avançar nesse objetivo" e que é isso "que a sociedade catalã quer fazer sem renunciar a um valor essencial que a define, que é a pluralidade política e a sua diversidade".

Sánchez congratulou-se por haver hoje "normalidade política e institucional" entre as instituições autonómicas da Catalunha e do estado espanhol, de que foi exemplo a reunião de hoje em Barcelona, "depois de anos muito duros, muito complexos, muito convulsos em que politica esteve, infelizmente para os cidadãos, ausente".

O líder do Governo espanhol reiterou que a lei de amnistia, que contou com uma maioria absoluta de apoios na primeira votação no parlamento nacional, vai contribuir para "normalização total" na Catalunha e devolver totalmente à esfera da política "o que nunca deveria ter saído da política".

"O caminho é o diálogo, não há outro, a história demonstra que qualquer outro caminho tem resultados nefastos para todos e todas e os principais prejudicados são as pessoas que representamos", disse Sánchez, que afirmou estar convencido de que aquilo de que a maioria dos catalães quer falar hoje são "questões mais materiais", como a seca que afeta a região ou o acesso à habitação.

Tanto Sánchez como Aragonès se congratularam com o diálogo aberto entre os dois governos e consideraram que para além da questão política tem dado frutos noutros níveis, em acordos "que melhoram a vida das pessoas", como cinco entendimentos que hoje formalizaram.

Esses acordos - alguns deles já anunciados no âmbito dos pactos para a reeleição de Sánchez - incluem a transferência para a tutela autonómica da gestão dos comboios suburbanos na Catalunha e do subsídio rendimento mínimo vital, legislação relacionada com o uso do catalão nas instituições do Estado e a criação de um centro tecnológico relacionado com 'chips'.