Arménia propõe ao Azerbaijão assinatura de pacto de não-agressão
O primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, declarou hoje que propôs ao Azerbaijão um pacto de não-agressão devido à ausência de progressos na preparação de um tratado de paz.
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Mundo Diplomacia
No decurso de uma intervenção no Dia do Exército, Pashinyan recordou que a Arménia sugeriu diversas medidas para gerar confiança e garantir a segurança das duas partes, ainda sem resposta positiva por parte do país vizinho.
Entre estas medidas, especificou, inclui-se a retirada mútua das tropas e a desmilitarização da fronteira.
"Propusemos ainda um mecanismo mútuo de controlo de armas e a assinatura de um pacto de não-agressão, caso a assinatura do tratado de paz demore mais tempo que o esperado", afirmou.
Pashinyan insistiu que a Arménia não mantém reivindicações territoriais e está disposta a fornecer garantias "duradouras e irreversíveis" sobre este tema crucial, esperando a mesma atitude de Baku.
Assegurou ainda que Erevan vai prosseguir as reformas das Forças Armadas para garantir um Exército "forte e preparado", um dos fatores decisivos da soberania, integridade territorial e independência da República da Arménia.
O primeiro-ministro arménio divulgou há duas semanas parte das propostas em termos de segurança apresentadas ao Azerbaijão, e exprimiu incompreensão pela atitude do país vizinho.
"O problema que nos suscita inquietação é que o Azerbaijão afirma por um lado que fortalece o seu Exército, põe em dúvida a integridade territorial da Arménia, e por outro lado denuncia que a Arménia compra armamento a França e à Índia. Isto não tem lógica", disse.
Pashinyan também criticou que o Azerbaijão negue à Arménia a possibilidade de reforçar o seu Exército, e "isso significa que coloca em causa o direito da Arménia à sua existência. Isso é inaceitável".
"Por vezes, quando analisamos as propostas do Azerbaijão, temos a impressão de que tenta elaborar um documento que legitime futuras guerras. Isso não é lógico. Se pretendemos sinceramente garantir a paz, é necessário debater todos estes temas", acrescentou.
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também já manifestou preocupação pelas "recentes reivindicações territoriais" sobre a Arménia do Presidente azeri, Ilham Aliev.
"Qualquer violação da integridade territorial da Arménia será inaceitável e terá graves consequências para a nossa relação com o Azerbaijão", advertiu.
Baku e Erevan estão envolvidos há décadas num conflito territorial relacionado com a região do Nagorno-Karabakh, um enclave eu possuía uma maioria de população arménia e situado em território azeri, e que Baku reconquistou em setembro após uma ofensiva relâmpago contra os separatistas arménios.
A quase totalidade da população arménia da região, cerca de 100.000 pessoas num total de 120.000, optou por se refugiar na Arménia com receio de represálias.
Na fronteira oficial entre os dois países também têm ocorrido incidentes armados, muitas vezes mortíferos.
As conversações de paz entre as duas ex-repúblicas soviéticas estão bloqueadas, apesar de os seus dirigentes terem admitido a assinatura de um acordo de paz global até ao final de dezembro.
Em meados de novembro, o Azerbaijão recusou participar nas conversações de paz com a Arménia, previstas para os Estados Unidos durante esse mês, ao invocar uma posição "parcial" de Washington após declarações do secretário de Estado adjunto norte-americano, James O'Brien.
Em outubro, o Presidente azeri, Ilham Aliev, tinha já recusado um encontro com o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, em Espanha, devido a recentes declarações de apoio europeu à Arménia.
Após o final do império czarista russo em 1917, esta região montanhosa com larga maioria de população arménia, que a considera ancestral, foi integrada no Azerbaijão. Em 1991, proclamou unilateralmente a independência após a queda da União Soviética, com o apoio da Arménia.
Os separatistas do Nagorno-Karabakh opuseram-se durante mais de três décadas a Baku, em particular no decurso de duas guerras entre 1988 e 1994, e no outono de 2020. A autoproclamada república nunca foi reconhecida pelas instâncias internacionais.
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