Presidente do parlamento guineense diz PR é fator de instabilidade

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau considerou hoje que o Presidente da República está a ser um fator de instabilidade democrática e acusou-o de decidir em função daquilo que lhe é conveniente.

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Lusa
31/01/2024 16:57 ‧ 31/01/2024 por Lusa

Mundo

Domingos Simões Pereira

Questionado pela Lusa sobre se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao arrepio da Constituição do país fazem do Presidente um fator de instabilidade democrática, Domingos Simões Pereira respondeu: "Absolutamente".

"Isso é uma conclusão a que todo o guineense chega neste momento, mas eu não empolgo muito isso, porque, verdadeiramente, aquele país precisa de paz. Mais do que estarmos nessas afirmações de que é o outro lado e ele dirá que somos nós... Insistimos que o mais importante é tranquilizar a Guiné-Bissau e isso só se faz de duas formas: é respeitando as leis e deixando que as instituições funcionem", completou o presidente da Assembleia Nacional Popular, em entrevista à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de estar a avaliar as instituições democraticamente eleitas do país "em função daquilo que lhe é conveniente".

"Nós fomos a eleições e em democracia ainda não se inventou outra forma de auscultar a opinião maioritária que não seja por via das eleições. O povo guineense pronunciou-se, é uma obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa", sustentou.

O presidente do parlamento lembrou que houve eleições em junho de 2023, "que contaram com o apoio da comunidade internacional" e expressaram a vontade da população, por isso, é crítico da decisão de dissolver o parlamento: "Havemos de chegar a um ponto de perguntar para que é que se fazem eleições".

No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.

Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.

Em seguida, o Presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.

O diferendo entre o Presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), arrasta-se desde as eleições presidenciais de 2019, cuja segunda volta foi disputada por ambos.

A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta.

Leia Também: Ministro do Interior guineense pede provas a ex-PM de abundância de droga

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