"Em contagem decrescente para a reunião do Conselho Europeu. Consultas em curso", escreveu Charles Michel na rede social X (antigo Twitter), acompanhando a publicação de uma fotografia com Ursula von der Leyen, o Presidente francês, Emanuel Macron, o chanceler alemão, Olaf Scholz, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

A reunião entre os líderes das três maiores economias da União Europeia (UE), a presidente da Comissão e o presidente do Conselho Europeu e o primeiro-ministro da Hungria antecedeu o início da cimeira extraordinária para tentar desbloquear o braço-de-ferro que Orbán fez por causa da aprovação da revisão do quadro financeiro plurianual.

O bloqueio de Budapeste também está a impossibilitar a aprovação de um pacote de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia entre este ano e 2027, incluído no quadro financeiro plurianual.

Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se hoje em Bruxelas numa cimeira europeia extraordinária para avançar com apoio financeiro à Ucrânia, que pode alterar o funcionamento do projeto europeu, perante eventual bloqueio húngaro, segundo fontes comunitárias.

"Se quisermos caracterizar esta cimeira, penso que uma palavra é a de encruzilhada. É uma cimeira crucial para todos e, se não tivermos acordo, haverá sérias consequências na forma como a UE funciona", revelou um alto funcionário comunitário, a propósito do Conselho Europeu que hoje realiza.

Com as estimativas a indicarem que a Ucrânia, em guerra causada pela invasão russa há quase dois anos, pode perder liquidez a partir de março, o sentimento é de urgência entre as várias fontes europeias ouvidas pela Lusa, que salientam também a frustração dos 26 líderes da UE face ao ceticismo húngaro sobre a reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Apesar de 26 Estados-membros concordarem, a Hungria contesta a solução e, em meados de dezembro passado, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades se relacionam com a contestação húngara da suspensão de verbas comunitárias a Budapeste, como do Fundo de Recuperação.

Por a "frustração ser muito pior do que em dezembro", segundo o alto funcionário europeu ouvido pela Lusa, Bruxelas já tem em mente várias alternativas a 26 devido às várias exigências da Hungria, que têm passado por obrigar que as verbas suspensas a Budapeste sejam desbloqueadas ou não se incluam verbas húngaras na reserva financeira para Kiev.

Entre os 'planos b' estão, por seu lado, avançar com assistência macrofinanceira para empréstimos a Kiev, à semelhança de um programa existente no ano passado, criar um fundo com contribuições diretas dos Estados-membros e no qual se pudesse também mobilizar subvenções ou ainda avançar com cooperação reforçada (figura prevista no Tratado para avançar em domínios cruciais). Enquanto a primeira medida poderia ser concretizada já em março e só se aplicaria a 2024, as outras duas para um apoio a médio prazo demorariam mais tempo, segundo especialistas envolvidos nas negociações.

Face a eventual bloqueio, os 26 líderes da UE equacionam ainda represálias à Hungria, como a de ativar a alínea que prevê retirar o direito de voto a um país no artigo 7.º do Tratado da UE, relativo à violação do Estado de direito, sendo que esse processo, inédito no projeto europeu, implicaria aval dos restantes países e demoraria algum tempo.

Esta seria "a pior sanção" alguma vez ativada contra um Estado-membro, de acordo com o mesmo alto funcionário da UE, envolvido nas discussões.

Marcada pelo foco de um acordo a 27, ainda que com alternativas estudadas a 26, a cimeira europeia começa com uma reunião por videoconferência com o presidente ucraniano.

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