Oposição adverte que saída da ONU deixa os venezuelanos indefesos

A oposição condenou a decisão do Governo da Venezuela de suspender as atividades de assessoria da ONU no âmbito dos Direitos Humanos e alertou a comunidade internacional que a saída do organismo deixa os venezuelanos indefesos.

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Lusa
16/02/2024 07:10 ‧ 16/02/2024 por Lusa

Mundo

Venezuela

"A ditadura, investigada por crimes contra a humanidade, expulsa agora o gabinete da ONU que documenta no terreno a nossa situação dos Direitos Humanos (...) alertamos o mundo para a indefensabilidade em que se encontram os partidos políticos, as organizações de direitos humanos e a sociedade civil, perante esta situação", escreveu, na quinta-feira, o partido Voluntad Popular (VP) na rede social X (antigo Twitter).

A presidente do partido Encontro Cidadão, Delsa Solórzano, alertou que "a ditadura não quer a supervisão de organizações internacionais" no país.

"A expulsão é extremamente grave e demonstra o estado de indefensabilidade em que nos encontramos perante um regime acusado de cometer crimes contra a humanidade e de violar sistematicamente os Direitos Humanos dos seus cidadãos. É por isso que estamos a fazer um alerta internacional ao mundo democrático", disse a também ex-deputada na mesma rede social.

Solórzano explicou que a resposta do regime ao questionamento da ONU sobre a detenção recente da ativista Rocío San Miguel foi "a de retaliar" por "não tolerar serem expostos perante o mundo depois das graves atuações dos organismos de repressão do Estado".

Juan Pablo Guanipa, do partido Primeiro Justiça (PJ), disse entender que a expulsão é "uma grave afronta às vítimas de violações sistemáticas".

Exilado na Colômbia, o ex-deputado Júlio Borges, também do PJ, instou a comunidade internacional a ativar ações para garantir os direitos dos venezuelanos.

O Presidente venezuelano, Nicolás "Maduro expulsa os membros do gabinete do alto-comissário da ONU para continuar a violar os Direitos Humanos e tentar sair da rota eleitoral de 2024", escreveu na X.

O ex-deputado Miguel Pizarro alertou que a decisão "procura isolar o país da vigilância internacional".

Várias organizações não-governamentais condenaram a expulsão e advertiram que o regime tenta evitar que os organismos internacionais denunciem a situação no país.

"Esta medida aumenta a falta de proteção das vítimas face aos abusos e tenta impedir o controlo dos organismos internacionais de proteção face às graves violações dos Direitos Humanos cometidas diariamente", disse o Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos na rede social X.

A ONG Justiça, Encontro e Perdão manifestou, na mesma rede social, "grande preocupação" pela expulsão e a Associação de Professores da Universidade Simón Bolívar advertiu que esta medida vai contribuir para ocultar o que acontece no território em matéria de direitos fundamentais.

A ONG Fundaredes advertiu também sobre um aumento do risco de encerramento do espaço cívico venezuelano.

A Venezuela suspendeu na quinta-feira as atividades de assessoria do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alegando posições "claramente parciais e tendenciosas", e deu 72 horas aos funcionários para abandonarem o país.

O anúncio foi feito através de um comunicado divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores venezuelano, no qual adiantou vai "proceder a uma revisão na íntegra dos termos de cooperação técnica".

Caracas acusou o gabinete do alto-comissário de ter mantido "uma posição claramente parcial e tendenciosa, procurando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em várias tentativas de magnicídio, golpes de Estado, conspirações e outros graves atentados contra a soberania e a Constituição", explica.

Em junho de 2023 o Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, e Nicolás Maduro assinaram um acordo para abrir, em Caracas, um escritório de cooperação técnica daquele organismo para investigar as denúncias sobre alegados crimes contra a humanidade no país.

Leia Também: ONU lamenta suspensão de funcionários na Venezuela

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