"Com base no acervo provatório apresentado pelo MP, dois jovens de 17 anos foram condenados a 10 anos de prisão pela sua responsabilidade no abuso sexual cometido contra um rapaz de 14 anos. Por este mesmo caso, um outro jovem de 17 anos e um jovem de 16 anos foram também condenados a 8 anos de prisão pela sua colaboração no referido abuso", explica um comunicado divulgado em Caracas.
Segundo o MP o caso foi denunciado em 3 de junho de 2023, na Unidade de Atendimento à Vítima (UAV), do Ministério Público, em Palmira, Táchira.
"Nesse dia, o reitor do Seminário Diocesano Santo Tomás de Aquino dirigiu-se à UAV para informar que, dois dias antes, a mãe da vítima o tinha procurado para informar que desde há quatro meses o filho era alvo de ameaças, agressões físicas e abusos sexuais por parte de vários alunos do ensino secundário. Entre os agressores encontrava-se o sobrinho do vice-reitor", explica o MP.
O reitor elaborou um relatório e apresentou uma denúncia que levou o MP a solicitar avaliações médicas pertinentes.
Por outro lado, a Brigada de Crimes contra a Mulher, a Criança e o Adolescente do Corpo de Investigações Científicas, Criminais e Criminalísticas (Cicpc, antiga Polícia Técnica Judiciária) identificou e deteve os quatro autores.
Durante o julgamento o MP "ratificou a acusação contra dois jovens de 17 anos pela prática de abuso sexual com penetração, para além de ameaças" e "contra os outros dois autores (17 e 16 anos, respetivamente) como colaboradores imediatos".
"Depois de o MP ter apresentado 59 provas relacionadas com o caso, o Tribunal Único de Julgamento do Sistema de Responsabilidade Penal dos Adolescentes proferiu as sentenças e ordenou que os condenados fossem detidos num centro de cuidados até completarem 18 anos de idade. Depois disso, vão ser transferidos para outro centro de reclusão", explica o comunicado.
Segundo a imprensa local, em julho de 2022, o jornal norte-americano The Washington Post divulgou uma investigação na qual dava conta que vários sacerdotes venezuelanos, condenados por abusos sexuais, tinham sido restituídos nas suas funções.
Segundo o jornal, de 10 casos investigados, "envolvendo denúncias de abuso sexual infantil", os perpetradores, condenados entre 2001 e 2022, foram libertados antes do tempo ou "não cumpriram" a condena de prisão e pelo menos três sacerdotes tinham sido autorizados a regressar ao ministério.
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