EUA. Câmara dos Representantes adota parte do orçamento de 2024

A Câmara dos Representantes aprovou na quarta-feira parte do orçamento dos Estados Unidos para 2024, com uma despesa prevista de 428,5 mil milhões de euros, que permitirá evitar uma paralisação da administração pública.

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© R. Krubner/ClassicStock/Getty Images

Lusa
07/03/2024 06:44 ‧ 07/03/2024 por Lusa

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Este programa de gastos de 467,5 mil milhões de dólares (428,5 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) foi aprovado por 339 votos contra 85, e o Senado tem agora até à meia-noite de sexta-feira para votar também o texto e, assim, evitar a paralisia conhecida como 'shutdown'.

No entanto, a ameaça de paralisação contínua, porque a outra parte do orçamento expira em 22 de março, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Com a aprovação do Senado, vários ministérios, incluindo Agricultura, Justiça, Interior e Ambiente, Comércio e Transportes verão os seus orçamentos garantidos até ao final do ano fiscal, 30 de setembro de 2024.

Mas esta votação chega com mais de cinco meses de atraso, já que o ano fiscal começou em 01 de outubro. Em causa estão as batalhas políticas lideradas por congressistas da ala mais à direita dos republicanos, próximos do ex-presidente e cada vez mais provável candidato republicano às presidenciais de novembro, Donald Trump.

A paralisação tem sido evitada até agora, mas sempre no último minuto.

A parte do orçamento adotada hoje tinha sido adiada há apenas uma semana, para evitar um 'shutdown' parcial que se aproximava devido à falta de acordo antes da meia-noite de 01 de março. Esta foi a quarta vez desde outubro que o prazo foi adiado.

Apesar desta votação, a ameaça de um 'shutdown' não foi levantada a curto prazo, porque este texto cobre menos de um terço de todas as despesas, e a outra parte do orçamento expira em 22 de março, e inclui temas sensíveis, como a segurança das fronteiras.

A maior economia do mundo está assim a funcionar através de uma série de mini-leis, cada vez adotadas no último minuto, para prolongar o orçamento por alguns dias, semanas ou meses.

Assim que um destes mini-orçamentos estiver prestes a expirar, como aconteceu com um destes na sexta-feira, surge o risco de a administração federal ser parcialmente encerrada.

A lista de possíveis consequências é longa: controladores de tráfego aéreo não remunerados, administrações fechadas, ajuda alimentar congelada ou parques nacionais sem manutenção.

Estas profundas divergências ilustram as disfunções dentro do aparelho institucional norte-americano.

O Presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, fará o seu discurso sobre o Estado da União na quinta-feira, o tradicional grande discurso de política geral dos chefes de Estado ao Congresso norte-americano.

Será de particular importância neste ano eleitoral, dois dias depois da "Super Terça", primárias dos dois partidos em muitos estados.

Depois das vitórias esmagadoras de Joe Biden, do lado democrata, e de Donald Trump, do lado republicano, os dois homens deverão, salvo grandes surpresas, defrontar-se nas eleições presidenciais de novembro.

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