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Terá de indemnizar a ex-mulher pelas tarefas domésticas durante casamento
O acórdão do Tribunal Provincial de Pontevedra, em Espanha, justifica a decisão esclarecendo que a cessação da coabitação após a separação do casamento "gera uma situação de desequilíbrio para a mulher" em relação à do marido.
© iStock
Mundo Espanha
Um homem terá de pagar 88.025,31 euros de indemnização à ex-mulher pelas tarefas domésticas que realizou durante o tempo de casamento - 26 anos, decidiu o Tribunal Provincial de Pontevedra, em Espanha.
Ao que noticia o El Mundo, o acórdão, contra o qual há ainda a possibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, é proferido no âmbito do processo de separação deste casal, em que o uso e fruição da casa de morada de família foi atribuído ao marido e à mulher foi atribuída esta indemnização pelo trabalho no lar e ainda o pagamento de uma pensão compensatória de 350 euros mensais durante três anos, atualizada anualmente.
O acórdão justifica a decisão esclarecendo que a cessação da coabitação após a separação do casamento "gera uma situação de desequilíbrio para a mulher" em relação à do marido, uma vez que está provado que durante o casamento ela "não exerceu qualquer atividade profissional estável". Além disso, realça que, durante os 26 anos de casamento, a mulher "dedicou-se fundamentalmente aos cuidados do lar e à educação da filha comum".
O casal casou em 1996 e, desde então e até à separação, a mulher trabalhou fora de casa durante 205 dias entre 1997, 1999 e 2009, enquanto o marido exerceu uma atividade profissional para a qual pagou contribuições, gerando o direito a receber uma pensão na altura.
Após a separação, regressou ao trabalho com 58 anos, o que "lhe deixou pouco espaço para aspirações profissionais".
Leia Também: Professor acusado de agredir sexualmente menina de 4 anos em Espanha
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