Numa carta dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a associação sustenta que as eleições na Rússia e nos territórios ocupados na Ucrânia são "nada mais do que um flagrante desrespeito pela Rússia das normas e princípios do direito internacional".

O documento foi também entregue às embaixadas em Lisboa do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e afirma que, "ao tentar impor, por métodos militares, partes do território ucraniano ocupado", a Rússia "recorre a métodos de intimidação, suborno e chantagem da população local, que não deseja participar deste teatro político pseudo-legal".

"Nós, ucranianos, que por circunstâncias nos encontramos fora da Ucrânia, consideramos que a realização de 'eleições' para Presidente da Federação Russa nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia é ilegal e não terá quaisquer consequências legais", escreve a associação que representa os imigrantes ucranianos em Portugal.

Nesse sentido, a entidade insta os estados estrangeiros e organizações internacionais a absterem-se de reconhecer os resultados destas "eleições" nos territórios ucranianos ocupados.

"A ditadura russa há muito tempo não tem nada a ver com a democracia, especialmente com o procedimento de eleições abertas e competitivas", afirma o texto, lembrando que o Presidente russo, Vladimir Putin, recandidato a um quinto mandato, é procurado pelo Tribunal Penal Internacional por suspeita de cometer crimes de guerra.

O líder do Kremlin mantém no poder há 24 anos, "não através da livre expressão da vontade do povo", segundo a Associação dos Ucranianos, mas por via de "manipulações da Constituição da Federação Russa, propaganda totalitária, destruição de qualquer vestígio de competição política e violência política, incluindo o assassinato de figuras políticas independentes significativas".

"A contínua conservação do regime russo agressivo e revanchista representa um desafio sem precedentes para a Europa, Ásia Central e outras regiões do mundo, onde o terror e o caos russos podem se espalhar", diz ainda o texto, alertando que "ignorar isso levará a um aumento adicional da ameaça à paz e segurança internacionais".

A Rússia realiza entre hoje e domingo eleições presidenciais, nas quais é esperada a recondução de Vladimir Putin para um quinto mandato presidencial até 2030, face à ausência de oposição independente, controlo de informação e o espetro da manipulação.

As autoridades ucranianas e os parceiros ocidentais de Kiev denunciam a realização do ato eleitoral nas regiões ucranianas de Kherson, Zaporijia, Lugansk e Donetsk, parcialmente ocupadas no decurso da invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022, bem como na Crimeia, anexada por Moscovo em 2014, avisando que é ilegal e não será reconhecida.

As eleições são vistas como uma mera formalidade com um vencedor antecipado, tendo sido autorizadas apenas candidaturas classificadas como amigáveis em relação ao Kremlin.

Há um mês, em 16 de fevereiro, o mais conhecido líder da oposição russa, Alexei Navalny, cuja tentativa de concorrer contra Putin em 2018 foi rejeitada, morreu repentinamente na prisão em circunstâncias pouco claras enquanto cumpria uma pena de 19 anos por acusações de extremismo.

Em 2018, Putin venceu na primeira volta com 77,7%, deixando a larga distância os outros candidatos, num ato eleitoral que teve uma participação registada de 67,54%, embora observadores e eleitores individuais tenham relatado violações generalizadas, incluindo enchimento de urnas e votações forçadas.

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