O memorando de entendimento assinado pelo vice-presidente executivo da UE para o Pacto Verde, Maros Sefcovic, e pelo ministro norueguês do Comércio e Indústria, Jan Christian Vestre, prevê a cooperação entre a UE e a Noruega em cinco domínios.

A UE e a Noruega pretendem facilitar projetos de investimento conjuntos para integrar as suas cadeias de matérias-primas e de baterias através de empresas comuns, consórcios, veículos para fins especiais e outras formas de cooperação por parte da indústria, incluindo a ligação entre fornecedores e utilizadores finais de matérias-primas.

O acordo prevê igualmente a cooperação em matéria de investigação e inovação, nomeadamente através do programa Horizonte Europa da UE, bem como a aplicação de normas ambientais, sociais e de governação rigorosas nestes setores, a consulta e o intercâmbio de informações sobre políticas e iniciativas nestes domínios, incluindo a reciclagem e a gestão de recursos.

A UE e a Noruega visam também mobilizar investimentos para apoiar os projetos da parceria, embora não prevejam valores, e cooperar na formação nos setores das matérias-primas e das baterias, nomeadamente através da Academia Europeia de Baterias.

O acordo faz parte da Aliança Verde UE-Noruega estabelecida por ambos os parceiros em 2023 e junta-se a outros assinados pela UE no setor das matérias-primas no âmbito dos seus esforços para diversificar os seus fornecimentos, incluindo com o Canadá, a Ucrânia, a Argentina, o Chile, o Cazaquistão, a Namíbia e a Zâmbia.

"É benéfico para ambas as partes, ajudando a alcançar as transições ecológica e digital", salientou a Comissão Europeia, em comunicado, lembrando que a Noruega é um país rico em terras raras, magnésio, titânio, rocha fosfática e tem uma grande capacidade de processamento de muitas matérias-primas, bem como um setor de baterias em crescimento.

Por seu lado, a UE tem a segunda maior indústria de baterias do mundo, com uma procura elevada que "oferece muitas oportunidades para acordos, empresas comuns e projetos de investigação conjuntos", e está a desenvolver o seu potencial na área das matérias-primas, afirmou a Comissão.

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