O texto, apresentado por iniciativa do deputado Sacha Houlié, membro do partido do Presidente Emmanuel Macron, pretende alargar a possibilidade de congelamento de bens ou outros ativos, atualmente limitada à luta contra o terrorismo.

As ingerências constituem "uma estratégia de conquista de potências autoritárias que atacam deliberadamente as democracias liberais", disse o deputado, apontando a Rússia, a China, a Turquia e o Irão como os principais países de onde provêm tais ameaças.

A iniciativa de Houlié prevê a obrigação de registar "os atores que influenciam a vida pública francesa em nome de uma potência estrangeira", inspirada em regras que existem nos Estados Unidos desde o final dos anos 30 e, mais recentemente, no Reino Unido.

Este registo tem como objetivo "limitar as tentativas de ingerência estrangeira" e permitir que os funcionários públicos sejam informados sobre quem são os seus interlocutores estrangeiros e os seus potenciais interesses implícitos, segundo o projeto de lei. 

"A ingerência estrangeira avança de forma oculta, insidiosa, sem dizer quem são e para quem falam", afirmou o ministro dos Assuntos Europeus, Jean-Noël Barrot, acrescentando que para a enfrentar "a melhor arma é a transparência".

O ministro referiu ameaças deste tipo descobertas pela França e pelos seus aliados nos últimos tempos, como a rede de portais Kombat, com pelo menos 193 'sites', que reproduzem massivamente publicações de atores russos ou pró-russos para apresentar a invasão da Ucrânia de forma positiva.

Barrot citou também 355 nomes de domínios na Internet que imitam os meios de comunicação social franceses, como Le Monde, Le Figaro e Le Parisien, para a difusão de notícias falsas, bem como a pirataria informática que a página 'online' do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi alvo no final de maio de 2023.

O Governo francês, que apoia a iniciativa, terá de apresentar um relatório anual ao parlamento sobre as ameaças à segurança nacional, um documento que pode ser debatido.

Com a aprovação da lei, os serviços secretos estarão autorizados, de forma regulamentada, a efetuar pesquisas automatizadas na Internet com recurso a algoritmos para monitorizar indivíduos ou grupos que possam ser uma ameaça e assim "assegurar a defesa e a promoção dos interesses fundamentais da nação", de acordo com o texto.

O registo dos atores que promovam ingerência estrangeira ficará a cargo da Autoridade para a Transparência na Vida Pública (HATVP, sigla em francês), que controla atualmente a integridade e os conflitos de interesses dos políticos e dos funcionários públicos.

Leia Também: França quer aumentar a produção de armamento (e ajudar a Ucrânia)