Esquerda Republicana quer acordo para referendo na próxima legislatura

"Penso que estamos agora perante uma oportunidade de avançar na solução do conflito político entre a Catalunha e Espanha", disse Pere Aragonès, num encontro 'online' esta semana com jornalistas de meios de comunicação de diversos países, incluindo a agência Lusa.

Para o também dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, independentista), a oportunidade surge dos "jogos de maiorias" que há atualmente no parlamento de Espanha, onde o Governo minoritário do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez foi investido, em novembro, com os votos de partidos nacionalistas e independentistas e deles continua a depender para aprovar leis.

"O Governo de Espanha, talvez mais por conveniência do que por convicção, está disposto a sentar-se a uma mesa de negociação", acrescentou Pere Aragonès, que lidera o governo regional catalão (conhecido como Generalitat) desde junho de 2018.

Aragonès apresenta-se às eleições de 12 de maio reivindicando méritos naquilo que considera serem conquistas e progressos "no conflito territorial" entre a Catalunha e o Estado espanhol, com base precisamente em negociações com o executivo de Pedro Sánchez: indultos e uma amnistia para separatistas envolvidos na tentativa de independência de 2017.

"Diziam-nos que a amnistia era inconstitucional e a amnistia vai ser aprovada", realçou, depois de confrontado com a oposição do Governo de Sánchez e do Partido Socialista espanhol (PSOE) a um referendo.

"Todas as negociações começam com um não", acrescentou Pere Aragonès, cujo objetivo para a próxima legislatura é "fixar as bases de um referendo", ou seja, estabelecer as condições em que se poderia realizar uma consulta legal e reconhecida por todas as partes sobre "qual deve ser a relação entre a Catalunha e Espanha", incluindo a independência.

Depois da desjudicialização do conflito político, com os indultos e amnistia, trata-se agora de "abrir a segunda fase" e negociar com o Governo de Espanha as condições de um referendo, "para resolver a questão de fundo", explicou.

À frente da Generalitat e depois de ter viabilizado governos de Sánchez, a ERC transformou "numa negociação" a "situação de confronto" que vinha de 2017, destacou Aragonès, que garantiu que é esse o caminho que o partido continua a defender e no qual se manterá.

A opção pelo diálogo e a negociação com o Governo espanhol levou à rutura da aliança que existiu durante anos entre partidos independentistas e, em 2022, o Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente autonómico Carles Puigdemont, deixou o governo regional, onde estava coligado com a ERC.

Puigdemont, que vive desde 2017 na Bélgica para fugir à justiça espanhola, é também candidato nas eleições de 12 de maio.

Aragonès realçou que se Puigdemont voltar à Catalunha será devido à amnistia que a ERC também negociou com Sánchez e não "por um resultado eleitoral". Além disso, acrescentou, até o JxCat começou a abandonar a via do confronto e a passar para a da negociação, tendo viabilizado o último Governo de Sánchez.

Para além do referendo, Aragonès apresenta-se nestas eleições com uma proposta para mais autonomia fiscal da Catalunha (o que passa por um acordo com o Governo central) e o objetivo de "reforçar o estado de bem-estar" na região, com medidas focadas na saúde, educação, habitação ou ambiente, sobretudo, o combate à seca.

A par dos "avanços na resolução do conflito político", o político foca a campanha nos resultados "muito positivos" a nível dos serviços públicos e da economia nos últimos três anos.

"Estamos com a taxa de desemprego mais baixa dos últimos 16 anos e três pontos inferior à média espanhola", realçou.

As sondagens das eleições de 12 de maio dão todas a vitória ao Partido Socialista da Catalunha (PSC, estrutura regional do PSOE) e uma disputa pelo segundo lugar entre ERC e JxCat, com este último a ganhar terreno nos últimos dias.

Realçando que faltam quase três semanas para as eleições e que boa parte do eleitorado decide o voto no final ou após a campanha, Aragonès disse acreditar que vai acabar vencedor, por personificar a única proposta que, no seu entender, não causa rejeição a parte dos catalães e responde transversalmente às suas preocupações.

"O projeto de Carles Puigdemont é Carles Puigdemont" e tem como único objetivo o regresso do antigo presidente autonómico ao cargo, desconhecendo-se outras propostas ou qualquer programa, defendeu.

Quanto ao PSC, liderado pelo ex-ministro da Saúde Salvador Illa, traduz-se, para Aragonês, no "projeto da Moncloa", a sede do Governo espanhol, e numa submissão dos interesses da Catalunha aos de Espanha.

Apesar disto, Aragonès disse só excluir acordos pós-eleitorais com a extrema-direita (por "uma questão de compromisso ético") e com o Partido Popular espanhol (PP, direita).