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EUA dizem que Israel poderá ter violado "obrigações" da lei internacional

Segundo um relatório apresentado esta sexta-feira ao Congresso norte-americano.

EUA dizem que Israel poderá ter violado "obrigações" da lei internacional
Notícias ao Minuto

22:51 - 10/05/24 por Notícias ao Minuto

Mundo Israel/Palestina

O governo norte-americano revelou, esta sexta-feira, que Israel poderá ter violado as obrigações do Direito Internacional Humanitário com recurso a armas fornecidas por aquele país, no âmbito do conflito contra o Hamas.

Segundo um relatório apresentado ao Congresso norte-americano, o Departamento de Estado considerou ser possível deduzir que as armas fornecidas a Israel foram utilizadas de forma "inconsistente" à luz da lei internacional, noticiou a BBC.

O documento, que foi solicitado pela administração de Joe Biden, reconheceu, contudo, que Israel está a enfrentar um "desafio militar extraordinário", não tendo deixado claro se as operações das Forças de Defesa de Israel (IDF) violaram as obrigações do direito internacional.

Isto porque, de acordo com a BBC, o relatório apontou que as garantias de Israel quanto ao uso legal de armas norte-americanas eram "credíveis e confiáveis", ditando que o seu fornecimento poderia continuar.

Admitiu também que o governo não dispõe de todas as informações para chegar a uma conclusão, já que o Hamas "usa infraestruturas civis para fins militares e civis como escudos humanos", o que torna "difícil determinar os factos no terreno de uma zona de guerra ativa".

No entanto, e tendo em conta a dependência de Israel no que diz respeito a armas norte-americanas, o relatório equacionou que o equipamento foi provavelmente utilizado em situações "inconsistentes com as suas obrigações do Direito Internacional Humanitário ou com as melhores práticas estabelecidas para mitigar danos civis".

"Israel tem o conhecimento, a experiência e as ferramentas para implementar as melhores práticas para mitigar os danos civis nas suas operações militares, [mas] os resultados no terreno, incluindo o elevado número de vítimas civis, levantam questões substanciais sobre se as IDF estão a usar o [equipamento] de forma eficaz em todos os casos", apontou.

O governo considerou ainda que, apesar de Israel não ter cooperado totalmente com os esforços de fornecimento de ajuda humanitária a Gaza nos primeiros meses após o escalar do conflito, não está, atualmente, a restringir ou a proibir o transporte de ajuda.

O documento foi revelado depois de o presidente Joe Biden ter ameaçado cessar o fornecimento de armas a Israel caso aquele Estado avançasse contra Rafah, o último reduto do Hamas em Gaza, onde estão abrigados milhares de palestinianos.

[Notícia atualizada às 23h10]

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