Emir do Kuwait dissolve parlamento e suspende "cláusulas da Constituição"

O emir do Kuwait anunciou sexta-feira a dissolução do Parlamento, o único democraticamente eleito numa monarquia árabe no Golfo Pérsico, e a suspensão de "algumas cláusulas da Constituição", para "salvaguardar os interesses superiores do país".

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Lusa
11/05/2024 06:15 ‧ 11/05/2024 por Lusa

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Kuwait

Mishal al Ahmad al Sabah referiu, num discurso televisivo, ter emitido um decreto com "esta decisão difícil", que vigorará por "um período não superior a quatro anos".

Durante este período, o próprio chefe de Estado e o primeiro-ministro "assumirão os poderes delegados à Assembleia Nacional (Parlamento)", sublinhou.

A decisão foi tomada devido à interferência de alguns deputados nos poderes do chefe do Governo "e até do emir", no contexto do confronto constante entre os poderes executivo e legislativo, defendido.

“Não permitimos que a democracia seja explorada para destruir o país”, frisou Al Sabah durante seu discurso, também reproduzido pela agência de notícias oficial do Kuwait, KUNA e citado pela agência Efe.

“Alguns [deputados] chegam mesmo a interferir nos poderes do emir e na eleição do seu príncipe herdeiro, esquecendo que este é um direito constitucional explícito” acrescentou o chefe de Estado.

Al Sabah denunciou ainda a interferência de alguns na eleição de ministros para a formação de um Governo do país "esquecendo-se, por ignorância ou deliberadamente, que eleger o primeiro-ministro e os ministros é um direito constitucional do chefe de Estado" que " ninguém pode interferir".

Esta decisão surge depois de o emir ter nomeado um membro da família, o xeque Ahmad al Sabah, como primeiro-ministro, em 15 de abril, e encarregado de formar um novo executivo, o segundo gabinete desde que a própria monarca substituiu o poder em dezembro.

O Governo anterior, que durou alguns meses, demitiu-se após as eleições parlamentares realizadas em 04 de abril.

Mishal al Sabah decidiu também, em 21 de abril, transmitir os seus poderes "durante a sua ausência" ao então recém-nomeado primeiro-ministro, uma medida que, garantida, permanecerá em vigor até que o emir, que assumiu o poder em 20 de dezembro, após a morte de seu meio-irmão, Nawaf al Ahmed, nomeie um príncipe herdeiro.

O Kuwait tem sido historicamente marcado por graves desentendimentos e tensões constantes entre os poderes executivo e legislativo, que nos últimos anos tem sido largamente dominado pelos islâmicos.

Esse confronto contínuo levou o novo emir a dissolver a câmara em fevereiro, depois de acusar implicitamente alguns parlamentares de "violação dos princípios constitucionais" ao fazer em "uso deliberado de expressões experimentais e descontroladas".

Durante o mandato do emir anterior (2020-2023), o país teve de formar sete governos devido ao confronto contínuo entre o parlamento e o executivo, caracterizado por acusações mútuas de corrupção e nepotismo.

O Kuwait é o único país árabe do Golfo Pérsico que tem um Parlamento democraticamente eleito, que exerce controle sobre o Governo.

Os outros estados da região, como a Arábia Saudita, o Qatar e os Emirados Árabes Unidos, têm conselhos consultivos sem poderes legislativos ou controlo sobre o Governo.

Leia Também: Emir do Kuwait nomeia novo primeiro-ministro após eleições

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