Cazaquistão. Ex-ministro condenado a 24 anos de prisão por matar a mulher

Um antigo ministro do Cazaquistão foi hoje condenado a 24 anos de prisão por torturar e matar a sua mulher, um caso que chocou o país da Ásia Central e levou a endurecer as leis contra a violência doméstica.

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Lusa
13/05/2024 14:38 ‧ 13/05/2024 por Lusa

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Cazaquistão

Aïjan Kulbaeva, juíza do tribunal de Astana, a capital, considerou o arguido, Kuandyk Bishimbayev, culpado de tortura e "assassínio particularmente cruel" de Saltanat Nukenova, ao anunciar o veredicto.

O julgamento, que durou mais de um mês, foi difundido na Internet, pela primeira vez na história do país.

Para fundamentar a sua decisão, a juíza considerou que o antigo ministro da Economia, atualmente proprietário de um dos maiores restaurantes de Astana, apresentava "um risco perigoso de reincidência".

Bishimbayev cumprirá a sua pena numa prisão de alta segurança.

Na cabine de vidro reservada aos arguidos, Bishimbayev baixou a cabeça perante a sentença e não fez qualquer declaração quando a juíza lhe perguntou se tinha alguma questão a colocar.

Um outro arguido, Bakhytjan Baijanov, familiar do ex-ministro, foi condenado a quatro anos de prisão por ter ajudado a tentar esconder o crime.

A morte de Saltanat Noukenova, de 31 anos, ocorrida em meados de novembro num restaurante de Astana, abalou o Cazaquistão, um país de 20 milhões de habitantes onde a sociedade continua a ser largamente patriarcal.

O caso gerou polémica e levou o Presidente Kassym-Jomart Tokayev a reagir, nomeadamente reforçando as leis contra a violência doméstica.

Está igualmente em curso uma campanha de afixação de cartazes públicos, apelando às mulheres para que não tenham medo de apresentar queixa, e a polícia anunciou um aumento do número de detenções.

Em abril, o Cazaquistão aprovou uma lei para proteger as mulheres da violência doméstica, na sequência de casos de abuso masculino de grande visibilidade, juntando-se a outros países da Ásia Central que decidiram endurecer a punição dos agressores com penas de prisão.

Na sequência do crime brutal de Bishimbayev, os cazaques recolheram mais de 150.000 assinaturas para exigir uma lei mais severa contra a violência doméstica.

Os legisladores também receberam mais de 5.000 cartas a pedir a alteração das leis para melhor proteger as mulheres.

De acordo com as autoridades, são registados mais de 80 feminicídios por ano no país, mas a ONU e estatísticas independentes indicam que, anualmente, mais de 400 mulheres cazaques morrem às mãos dos seus parceiros. E só em 40% dos casos é que estes crimes chegam aos tribunais.

Bishimbayev, que foi também conselheiro do antigo presidente Nursultan Nazarbayev, já tinha sido condenado a 10 anos de prisão por corrupção, antes de ser libertado em liberdade condicional em 2019.

Leia Também: Ex-ministro do Cazaquistão confessa ter espancado mulher até à morte

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