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Geórgia anuncia votação hoje para anular veto sobre lei polémica
O parlamento georgiano anunciou a realização hoje de uma votação destinada a anular o veto da Presidente do país à lei sobre a "influência estrangeira", que está na origem de grandes manifestações da oposição neste país.
© Nicolo Vincenzo Malvestuto/Getty Images
Mundo Geórgia
A votação foi incluída na ordem do dia da sessão plenária de hoje.
O presidente do Parlamento georgiano, Shalva Papuashvili, garantiu que os membros do partido no poder Sonho Georgiano -- Geórgia Democrática, com maioria na Câmara dos Deputados - "conseguirão certamente anular o veto" imposto em 18 de maio pela chefe de Estado da Geórgia, Salome Zurabishvili.
A nova lei, aprovada pelo Parlamento no início desse mês, exige que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social cujo financiamento proceda em mais de 20% do estrangeiro seja obrigada a registar-se na Geórgia como uma "organização que defende os interesses de uma potência estrangeira" e submeta-se a um controlo administrativo.
Após vetar a legislação, a Presidente da Geórgia afirmou que essa lei obstrui o processo de integração europeia e exigiu a sua imediata revogação.
A chamada "Lei da Transparência da Influência Estrangeira" provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das organizações não-governamentais que criticam o Governo.
O primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, argumentou recentemente que mais de 60% da população apoia a lei e que "o bom senso da maioria da população deve prevalecer", embora não tenha especificado de onde veio o número e nem indicado qualquer evidência para apoiar essa afirmação.
Kobakhidze também acusou Zurabishvili de "bloquear todo o espaço para discussão".
O projeto provocou muitas críticas de autoridades da União Europeia (UE).
Numa declaração conjunta em 19 de maio, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, expressaram "profundo pesar" pela "decisão do Governo georgiano e do partido no poder de se desviarem do caminho (para integrar a UE), agindo contra os valores europeus comuns e as aspirações do povo georgiano".
Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.
Leia Também: Comité parlamentar do parlamento da Geórgia rejeita veto sobre lei
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